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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 01400.008426/2023-66
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "B", 3º ANDAR, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, CEP: 70.065-900, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.264.142/0001-29.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 377.712,50
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 377.712,50
Valor Acumulado R$ 16.744.530,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.008426/2023-66 22/12/2023 16/10/2026 275.000,00 1 275.000,00
17/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 7º E NO § 8º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, REAJUSTANDO O VALOR DE EFEITO TARIFÁRIO EM 9,88% (NOVE INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), AO ATUAL VALOR ESTIMADO DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)​ PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 302.170,00 (TREZENTOS E DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS OPERANDO A PARTIR DE 1º/06/2024 A 31/05/2025, CONFORME RESOLUÇÃO ADASA Nº 36, DE 29/04/2024. 22/12/2023 16/10/2026 302.170,00 1 302.170,00
01/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER EM 25% O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 75.542,50 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 01/11/2024 01/11/2025 377.712,50 1 377.712,50
18/12/2024 00011/2023 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. 22/12/2023 18/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000109 CT200010008 - ADASA E CAESB. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.207,18 36.207,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000019 PROV2000112 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.547,10 32.563,74 1.618,25 151.365,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1.25 302170 377712.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.608.651-** MARCELO FERNANDES MARIANO Gestor Substituto
***.547.041-** OTONELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outras Publicações 158.55 KB 10/01/2024 14:57:30
Publicações DOU 132.72 KB 10/01/2024 14:57:01
Contrato 188.82 KB 10/01/2024 14:56:33
Nota de Empenho 21.78 KB 10/01/2024 14:55:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo