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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2017
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 21000.010874/2017-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS. O VALOR TOTAL CONTRATUAL TEVE DESCONTO DE 7,0209%, PERFAZENDO O MONTANTE FINAL DE R$ 103.950,00 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Informações Complementares COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 100.762,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.396,85
Valor Acumulado R$ 2.446.982,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00024/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0024/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.010874/2017-00 29/12/2017 29/12/2018 103.950,00 12 8.662,50
28/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22101/024/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/12/2018 29/12/2019 103.950,00 1 0,00
10/04/2019 00009/2019 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO (INCLUSÃO) - SIDERBRÁS 29/12/2018 29/12/2019 103.950,00 12 8.662,50
29/05/2019 00013/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 29/12/2018 29/12/2019 108.154,20 12 9.012,85
19/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°22101/024/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57,INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. 29/12/2019 29/12/2020 108.154,20 1 0,00
20/04/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2017, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 29/12/2017 29/12/2021 111.696,03 1 111.696,03
28/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº22101/24/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993, E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. 29/12/2020 29/12/2021 111.696,03 1 0,00
09/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2017, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 29/12/2017 29/12/2021 116.511,78 1 116.511,78
08/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2021 A 29/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA QUINTA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO; E SUPRIMIR O QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL (ATUALIZADO) DO CONTRATO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA (ALTERAÇÕES) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 30/12/2021 29/12/2022 87.383,83 12 7.281,99
17/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 24/2017, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 29/12/2017 29/12/2022 96.767,06 12 8.063,92
09/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 24/2017, CONFORME SOLICITADO POR PARTE DA CONTRATADA. 09/08/2022 29/12/2022 100.762,20 12 8.396,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2020NE800857 OPERCGLIRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2017NE801145 OPERCGSG - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2018NE800165 OPERCGSG - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000045 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.310,72 0,00 0,00 30.293,51 6.440,13 1.422,92 1.422,92 3.594,29
130005 2019NE800307 OPERACGLI - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 3.958,45 0,00 20.041,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800084 OPERCGSG - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 891,41 0,00 2.108,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800403 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.120,53 1.919,63 0,00 12.200,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000042 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.866,73 0,00 0,00 14.866,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000693 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.239,40 0,00 0,00 2.027,57 6.128,38 0,00 1.916,55 2.295,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7144 2022-12-14 21000.012921/2022-17 2022-12-15 0.00
7250 2023-01-18 21000.012921/2022-17 2023-01-19 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL 1 100762.2 100762.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.212.011-** LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.212.011-** LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 167.19 KB 26/12/2022 11:23:06
PORTARIA 387 53.15 KB 14/12/2022 11:37:25
PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO 1.40 MB 12/08/2022 10:19:52
5º TERMO ADITIVO 193.58 KB 12/08/2022 10:19:08
PORTARIA 308 35.01 KB 13/07/2022 11:51:20
APOSTILAMENTO 180.87 KB 18/01/2022 08:12:15
PORTARIA 33.89 KB 20/12/2021 16:01:51
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 439.94 KB 10/11/2021 10:12:45
4º TERMO ADITIVO 181.32 KB 10/11/2021 10:11:52
PORTARIA 77 - COMISSÃO FISCAL 50.48 KB 06/04/2021 16:45:21
APOSTILAMENTO 02/2021 100.02 KB 31/03/2021 17:59:48
PUBLICAÇÃO 3º T.A. 351.57 KB 31/03/2021 17:58:53
TERCEIRO TERMO ADITIVO 124.43 KB 29/01/2021 15:38:14
TERMO DE APOSTILAMENTO 05/2020 114.17 KB 29/01/2021 15:37:39
SEGUNDO TERMO ADITIVO 119.71 KB 29/01/2021 15:36:46
REAJUSTE 290.90 KB 07/10/2019 17:57:18
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 24/2017 226.97 KB 07/10/2019 17:56:50
PRORROGAÇÃO 2.94 MB 07/10/2019 17:55:56
CONTRATO 17.29 MB 07/10/2019 17:55:27
Decreto 11.430 Não
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