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Órgão 22222 - EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZO...
Unidade da Prestação do Serviço 925866 - TJAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 925866 - TJAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.656.292/0001-35 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Processo 2023/000026674-00
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO PROMOVER A PARCERIA ENTRE O TJAM E A PMAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO “RONDA MARIA DA PENHA”, SOFTWARE PARA USO EM CELULAR, TABLET E COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE INFORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (MPU) E, ATUALIZAR CONTINUAMENTE O BANCO DE DADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, DAS CAUSAS DE DESISTÊNCIA DAS VÍTIMAS, DO PERFIL DAS VÍTIMAS E DOS AGRESSORES E TANTAS OUTRAS MAIS QUE FOREM ÚTEIS À ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA QUE SERÁ REALIZADA, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PELA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PELOS TITULARES DOS JUIZADOS ESPECIALIZADOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TRIBUNAL DE...
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2023
Vig. Fim 08/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2023 00036/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000026674-00 09/08/2023 08/08/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo