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Órgão 22222 - EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZO...
Unidade da Prestação do Serviço 925866 - TJAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 925866 - TJAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.263.331/0001-75 - MUNICIPIO DE CODAJAS
Processo 2023/000006251-00
Objeto A PRESENTE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COM VISTAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CODAJÁS/AM, SEM A INCIDÊNCIA DE ÔNUS AO TJAM, MEDIANTE A: I) CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES, SENDO AQUELES QUE JÁ SE ENCONTRAM DESIGNADOS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS, NOTADAMENTE EM RAZÃO DO CONHECIMENTO POR ELES JÁ ADQUIRIDOS ACERCA DAS ROTINAS JUDICIAIS; II) A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE À PREFEITURA ONDE ESTÁ INSTALADO O FÓRUM DA COMARCA DE CODAJÁS/AM, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS QUE SEGUEM.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2023
Vig. Fim 10/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2023 00035/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000006251-00 11/07/2023 10/07/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo