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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Unidade Gestora Origem do Contrato 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00168/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número da Compra 90044/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 64307.114021/2023-44
Objeto A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 01/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00168/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64307.114021/2023-44 01/01/2024 01/01/2029 0,00 1 0,00
03/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 132, DA LEI 14.133/21, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ESTIPULAÇÃO DE MULTA PARA A PARTE QUE INFLIGIR CLÁUSULA CONTRATUAL. 03/06/2024 01/01/2026 0,00 1 0,00
08/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA FORMALIZADA NO CONTRATO Nº 168/2023. 02/01/2026 01/01/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.806.836-** FABIO BERNARDO VERPEL Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo