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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Unidade Gestora Origem do Contrato 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra 512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA
Processo 35014.113037/2023-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSS EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 254.667,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 254.667,19
Valor Acumulado R$ 67.416.844,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00052/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.113037/2023-27 02/01/2024 02/12/2025 58.981.865,76 30 2.574.829,68
20/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2023, A CONTAR DE 02/01/2024 A 02/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - MTE Nº DF000012/2024, QUE MAJOROU O VALOR MENSAL DE R$ 214.569,14 (DUZENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA R$ 225.736,14 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 15034048). 02/01/2024 02/01/2025 2.574.829,68 1 2.574.829,68
02/01/2025 00017/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 52/2023, POR MAIS 11 (ONZE) MESES, A PARTIR DE 02/01/2025 ATÉ 02/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 02/01/2025 02/12/2025 2.574.829,68 1 2.574.829,68
16/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2023, A CONTAR DE 01/01/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - MTE Nº DF000042/2025; E REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,83%, A CONTAR DE 05/02/2025 02/01/2024 02/12/2025 2.866.781,28 1 2.866.781,28
22/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: 23/07/2025 02/12/2025 2.866.781,28 1 2.866.781,28
31/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 03/11/2025 02/12/2025 2.866.781,28 1 2.866.781,28
19/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 52/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 02/12/2025 02/12/2026 2.866.781,28 1 2.866.781,28
31/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA (0,194%) E DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA (0,046%), CONFORME LEI Nº 12.506/2011, A PARTIR DE 02/01/2025 31/12/2025 02/12/2026 2.866.781,28 1 2.866.781,28
07/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 52/2023, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS A CONTAR DE 01/01/2026, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - MTE Nº DF000019/2026; E REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,26%, A CONTAR DE 05/02/2026, QUE MAJOROU O VALOR MENSAL DE R$ 236.107,41 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 248.972,76 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 02/01/2024 02/12/2026 248.972,76 1 248.972,76
09/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, NOS TERMOS DO ARTS. 3º, III, E 5º DO DECRETO Nº 12.174, DE 2024, COM A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 12.926, DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. 09/09/2026 02/12/2026 254.667,19 1 254.667,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
512006 2025NE000131 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.505,15 0,00 0,00 155.505,15 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE000002 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.438.832,06 0,00 0,00 2.438.832,06 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2023NE000462 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000002 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.579.494,13 0,00 31.386,92 2.548.107,21 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2024NE000116 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.236,52 0,00 0,00 29.236,52 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000053 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.557,79 0,00 0,00 30.557,79 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2025NE405223 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 318.531,16 80.908,13 32.714,98 204.908,05 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE405223 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.334.432,66 254.768,69 0,00 2.079.663,97 0,00 0,00 0,00 0,00
512006 2026NE000166 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.463,52 17.463,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 254667.19 254667.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo