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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA
Processo 48500.003592/2016-82
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS REGISTRADAS QUE GARANTAM A EMISSÃO DE PROVA DE ENVIO.
Informações Complementares ACRESCENTOU-SE CLÁUSULAS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES...
Vig. Início 22/02/2018
Vig. Fim 21/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 251.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 251.200,00
Valor Acumulado R$ 6.056.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.003592/2016-82 22/02/2018 21/02/2019 200.000,00 1 200.000,00
14/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES. 22/02/2019 21/02/2020 200.000,00 1 0,00
12/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E REGISTRAR REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE. 22/02/2020 21/02/2021 200.000,00 1 200.000,00
28/05/2020 00139/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,01% (QUATRO INTEIROS E UM DÉCIMO POR CENTO) O “ITEM 1” DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 6/2018, COM FULCRO NO ART. 65, §8 º, DA LEI Nº 8.666/1993, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO PARA O PERÍODO DE MARÇO/2019 À FEVEREIRO/2020. 22/02/2018 21/02/2021 216.000,00 1 216.000,00
18/02/2021 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/1993; REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE. 22/02/2021 21/02/2022 216.000,00 1 216.000,00
06/01/2022 00158/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 22/02/2021, CONFORME DISPOSIÇÕES DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA E, COM FUNDAMENTO DO ART. 65,II, “D”, CC §8º, DA LEI Nº 8.666/93, PELO ÍNDICE IPCA ACUMULADO ENTRE MARÇO/2020 ATÉ FEVEREIRO/2021, CORRESPONDENTES A 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE DÉCIMOS POR CENTO). 22/02/2018 21/02/2022 227.200,00 1 227.200,00
17/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES; REGISTRAR REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE; INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSOANTE DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018. 22/02/2018 21/02/2023 227.200,00 1 227.200,00
18/03/2022 00126/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,54% O “ITEM 1” DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 6/2018, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ‘D’, DA LEI Nº 8.666/1993, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO PARA O PERÍODO DE MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022. 22/02/2018 21/02/2023 251.200,00 1 251.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2021NE000134 00000008387 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE AGENTES DO SETOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.516,25 0,00 0,00 77.252,40 60.263,85 0,00 0,00 16.986,28
323028 2022NE000173 00000008387 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE AGENTES DO SETOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.666,66 0,00 0,00 115.507,92 8.201,68 0,00 0,00 8.201,68
323028 2023NE000043 00000008662 - NOTIFICAR ELETRONICA OS AGENTES DO SETOR ELET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.489,80 0,00 0,00 17.489,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800130 00000008092 - NOTIFICAR ELETRON. AGENTES DO SETOR ELETRICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800032 00000008387 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE AGENTES DO SETOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800075 00000008387 - NOTIFICAR ELETRONICAMENTE AGENTES DO SETOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-05-22 10000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REDE - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO 40000 6.28 251200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo