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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA
Processo 00058.069141/2022-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS GRÁFICOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL EM MEIO IMPRESSO E ELETRÔNICO, ABRANGENDO PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO POR SISTEMA DIGITAL E/OU OFFSET E IMPRESSÃO DE BANNERS EM POLICROMIA SOBRE LONA VINÍLICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 27/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.267,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 166.267,60
Valor Acumulado R$ 4.359.345,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.069141/2022-03 27/12/2023 27/12/2024 147.315,00 1 147.315,00
27/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/12/2024 ATÉ 27/12/2025. 27/12/2024 27/12/2025 147.315,00 1 147.315,00
11/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO ITEM 4 DO OBJETO CONTRATADO E CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL ATUALIZADO DA ORDEM DE 3,23%. 11/10/2024 27/12/2025 152.075,00 1 152.075,00
12/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 44ANAC/2023 EM R$ 7.719,21 (SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,76% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA - IBGE, ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 27/12/2023 27/12/2025 159.107,40 1 159.107,40
01/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 27/12/2025 27/12/2026 159.107,40 1 159.107,40
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 44ANAC/2023 EM R$ 7.859,49 (SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA - IBGE, ENTRE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 27/12/2023 27/12/2026 166.267,60 1 166.267,60
17/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 27/12/2026 27/12/2027 166.267,60 1 166.267,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000512 44HPGAGRA02 - CT.01/2020 - SERVICOS GRAFICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.440,00 37.440,00 0,00 0,00 37.440,00 37.440,00 37.440,00 0,00
113214 2025NE000108 44HPGA23044 - 44/2023 - GRAFICA FF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.000,00 40.723,30 0,00 44.276,70 40.723,30 0,00 0,00 40.723,30
113214 2024NE000269 44HPGAGRA02 - CT.01/2020 - SERVICOS GRAFICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.305,30 41.358,40 0,00 73.946,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000072 44HPGA23044 - 44/2023 - GRAFICA FF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.190,79 38.621,32 0,00 36.569,47 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000272 44HPGA23044 - 44/2023 - GRAFICA FF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 508,50 0,00 0,00 508,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1634 2026-08-04 00058.069141/2022-03 2026-08-04 684.00
1672 2026-08-27 00058.069141/2022-03 2026-09-01 608.00
1702 2026-09-17 00058.069141/2022-03 2026-09-18 684.00
742 2024-11-06 00058.069141/2022-03 2024-11-06 560.00
761 2024-11-14 00058.069141/2022-03 2024-11-14 420.00
431 2024-02-16 00058.069141/2022-03 2024-03-06 37440.00
450 2024-03-04 00058.069141/2022-03 2024-03-06 1580.00
489 2024-03-27 00058.069141/2022-03 2024-04-03 860.50
518 2024-05-07 00058.069141/2022-03 2024-05-07 22036.40
576 2024-06-14 00058.069141/2022-03 2024-06-14 2720.00
550 2024-05-24 00058.069141/2022-03 2024-06-04 1700.00
586 2024-06-19 00058.069141/2022-03 2024-06-19 2720.00
664 2024-08-16 00058.069141/2022-03 2024-08-16 520.00
659 2024-08-14 00058.069141/2022-03 2024-08-14 280.00
708 2024-10-02 00058.069141/2022-03 2024-10-02 2830.00
709 2024-10-02 00058.069141/2022-03 2024-10-02 280.00
834 2025-01-27 00058.069141/2022-03 2025-02-03 36590.40
838 2025-02-07 00058.069141/2022-03 2025-02-28 856.00
889 2025-03-26 00058.069141/2022-03 2025-03-26 901.70
900 2025-04-08 00058.069141/2022-03 2025-04-08 2188.50
941 2025-05-05 00058.069141/2022-03 2025-05-05 9078.00
942 2025-05-05 00058.069141/2022-03 2025-05-12 24333.00
951 2025-05-07 00058.069141/2022-03 2025-05-12 1065.00
1067 2025-09-09 00058.069141/2022-03 2025-09-15 1815.00
1101 2025-09-24 00058.069141/2022-03 2025-09-24 2334.50
1169 2025-11-03 00058.069141/2022-03 2025-11-03 793.00
1251 2025-12-11 00058.069141/2022-03 2025-12-11 912.00
1350 2026-02-06 00058.069141/2022-03 2026-02-18 41231.80
1330 2026-01-27 00058.069141/2022-03 2026-02-02 2338.47
1422 2026-04-08 00058.069141/2022-03 2026-04-10 3050.00
1478 2026-05-12 00058.069141/2022-03 2026-05-15 760.00
1460 2026-05-06 00058.069141/2022-03 2026-05-08 8844.00
1459 2026-05-06 00058.069141/2022-03 2026-05-08 18233.00
1592 2026-06-25 00058.069141/2022-03 2026-06-25 1368.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-27 8313.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 12000 0.74 8880.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 10000 0.76 7600.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 200 180.93 36186.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 200 1.4 280.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 1.26 6300.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 1.86 9300.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 2.22 11100.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 0.38 1900.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 2.35 11750.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 80 46.92 3753.6000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 2100 16.54 34734.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 500 42.76 21380.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 2100 6.24 13104.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.151-** Fabrício Geovane Monteiro Fagundes Gestor Substituto
***.464.428-** MARCELO MIRANDA TEIXEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 1.62 MB 24/07/2026 12:27:57
4º Termo Aditivo 209.41 KB 20/07/2026 09:32:25
Termo Apostilamento 63.09 KB 05/12/2025 11:11:35
3º Termo Aditivo 55.22 KB 01/12/2025 16:40:50
Garantia 314.03 KB 16/12/2024 16:09:18
Garantia 559.94 KB 16/12/2024 16:09:00
Termo Apostilamento 295.66 KB 16/12/2024 16:08:44
2º Termo Aditivo - Alteração 81.05 KB 14/10/2024 10:36:43
Contrato 2.00 MB 28/06/2024 10:23:09
Termo Aditivo 1,018.40 KB 28/06/2024 10:21:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo