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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Processo 01502.000747/2023-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DO IPHAN (SITUADO À PRAÇA OCTAVIANO ALVES, Nº 08) E DA CASA DO PATRIMÔNIO (SITUADA À RUA MIGUEL CALMON, Nº. 8), SITUADOS NA CIDADE DE LENÇÓIS/BA.
Informações Complementares COM AS ALTERAÇÕES O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE R$ 315...
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 310.629,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 310.629,75
Valor Acumulado R$ 2.485.038,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000747/2023-74 19/12/2023 19/10/2024 315.100,00 1 315.100,00
21/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 22/04/2024 E ENCERRANDO-SE EM 18/10/24 SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXO A ESTE TERMO. 21/06/2024 18/10/2024 315.100,00 1 315.100,00
29/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CORRIGIR O OBJETO DO TERMO ADITIVO 01/2024 (SEI Nº 5429042) E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES: O PRAZO DE EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 19/06/2024 E ENCERRANDO-SE EM 19/12/2024 SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXO A ESTE TERMO E O PRAZO DE VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 19/10/2024 E ENCERRANDO-SE EM 19/04/2025. 19/10/2024 19/04/2025 315.100,00 1 315.100,00
12/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 33.545,82 (TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) EM SEUS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 10,65% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 12/2023, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 104, INCISO I; 124, 125 E 130, DA LEI 14.133/21. SUPRESSÃO DE R$ 38.016,08 (TRINTA E OITO MIL, DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) EM SEUS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 12,06% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 12/2023, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 104, INCISO I; 124, 125 E 130, DA LEI 14.133/21. OS SERVIÇOS QUE SOFRERAM MODIFICAÇÕES ESTÃO DETALHADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA (SEI Nº 5494291) E JUSTIFICADOS NA NOTA TÉCNICA 27 (SEI Nº 5491092) ANEXOS A ESTE TERMO. 12/09/2024 19/04/2025 310.629,75 1 310.629,75
18/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 DIAS A PARTIR DO DIA 19/04/2025 ATÉ O DIA 18/07/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A CONTAR DE 19/03/2025 A 30/04/2025. 19/04/2025 18/07/2025 310.629,75 1 310.629,75
07/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 74 (SETENTA E QUATRO) DIAS, A PARTIR DE 18/07/2025 ATÉ 30/09/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO TAMBÉM FICA PRORROGADO POR MAIS 91 (NOVENTA E UM) DIAS, A PARTIR DE 30/04/2025 ATÉ 30/07/2025. 18/07/2025 30/09/2025 310.629,75 1 310.629,75
25/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 91 (NOVENTA E UM) DIAS, A PARTIR DE 30/09/2025 ATÉ 30/12/2025./ O PRAZO DE EXECUÇÃO TAMBÉM FICA PRORROGADO POR MAIS 91 (NOVENTA E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 30/07/2025 ATÉ 30/10/2025. 30/09/2025 30/12/2025 310.629,75 1 310.629,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2023NE000092 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 315.100,00 315.100,00 0,00 0,00 315.100,00 315.100,00 315.100,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
42 2025-07-07 01502.000747/2023-74 2025-08-19 62519.71
45 2025-09-01 01502.000747/2023-74 2025-09-02 55359.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 1 310629.75 310629.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor Substituto
***.621.556-** LAYSE SOUZA COSTA Fiscal Técnico
***.402.955-** ARI DE OLIVEIRA COUTINHO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor
***.393.955-** ANA CARLA BISPO DA SILVA SANTOS BONFIM Fiscal Administrativo Substituto
***.149.925-** VALDINEI DE JESUS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.565.265-** FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de retificação ao Sexto termo aditivo ao Contrato 12/2023 48.31 KB 14/10/2025 09:34:25
DOU - Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 193.21 KB 14/10/2025 09:32:02
Sexto Termo aditivo ao Cntrato 12/2023 66.19 KB 14/10/2025 09:26:27
DOU - Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 - renovação vigência 717.62 KB 15/07/2025 15:59:09
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 12.2023 - renovação vigência 186.86 KB 15/07/2025 15:56:35
Publicação no DOU - Apostilamento com força de Termo Aditivo - Contrato 12.2023 188.63 KB 26/06/2025 18:29:24
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 12.2023 155.73 KB 26/06/2025 18:28:09
Publicação BAE - Termo de Retificação relativo à Portaria 66 - contrato 12.2023 111.50 KB 26/06/2025 18:26:43
Renovação garantia contratual após 3º termo aditivo 600.01 KB 10/02/2025 16:58:04
Portaria 66/2024 - Gestão e Fiscalização do Contrato 12/2023 135.48 KB 21/11/2024 16:36:24
Extratou DOU - 3º Termo Aditivo 2.25 MB 21/11/2024 16:35:12
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 232.59 KB 21/11/2024 16:34:08
Extrato DOU - 2º Termo Aditivo 190.24 KB 21/11/2024 16:32:25
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 225.57 KB 21/11/2024 16:30:42
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 223.74 KB 21/11/2024 16:29:23
Contrato 12/2023 - Obras em Lençóis 476.61 KB 04/10/2024 15:39:19
Apólice Seguro Garantia. Contrato 12.2023. Obras em Lençóis 588.60 KB 05/07/2024 18:19:51
Portaria 88.2023. Fiscalização. Contrato 12.2023 501.27 KB 05/07/2024 18:18:37
Ordem de Serviço - Obras em Lençóis 200.54 KB 05/07/2024 18:17:37
DOU. Extrato publicação contrato 12.2023. Obras em Lençóis 720.48 KB 05/07/2024 18:16:58
Nota de Empenho 92. Obras em Lençóis 22.04 KB 05/07/2024 18:14:55
Termo de Referência 21.2023. Obras em Lençóis 8.55 MB 05/07/2024 18:13:58
Edital Concorrência 09. Obras em Lençóis 567.93 KB 05/07/2024 18:13:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo