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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 97.117.386/0001-58 - ACUNHA SOLE-ENGENHARIA LTDA
Processo 01502.001100/2021-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, RESTAURAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE ORIENTARÃO A POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, SITUADA NO LARGO DO CRUZEIRO DE SÃO FRANCISCO, S/N - PELOURINHO, SALVADOR /BA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 10/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.218.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.218.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.001100/2021-06 18/12/2023 10/05/2025 1.218.000,00 1 1.218.000,00
10/05/2025 00010/2023 Termo de Rescisão EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO POR ATO UNILATERAL DO CONTRATO 10/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, RESTAURAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE ORIENTARÃO A POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, SITUADA NO LARGO DO CRUZEIRO DE SÃO FRANCISCO, S/N - PELOURINHO, SALVADOR /BA. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO II DO ART. 104, INCISOS I, II, V E VIII DO ART. 137 E INCISO I DO ART. 138, AMBOS DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NAS NORMAS DO DIREITO COMUM, NO QUE FOREM APLICÁVEIS.​ 18/12/2023 10/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2023NE000091 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.132.740,00 1.132.740,00 0,00 0,00 1.218.000,00 1.218.000,00 1.218.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18 2026-03-31 01502.001100/2021-06 2026-04-01 24716.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 1 1218000 1218000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.917.405-** DAYANE MACHADO SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.489.705-** UBIRATÃ BISPO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor Substituto
***.132.095-** PATRICK NASCIMENTO NUNES Fiscal Técnico
***.214.485-** LUCIANA FRAGA LIMA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.393.955-** ANA CARLA BISPO DA SILVA SANTOS BONFIM Fiscal Administrativo
***.640.475-** MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 14.2025 - Gestão e Fiscalização do Contrato 10.2023 - Projetos Igreja São Francisco 566.54 KB 26/06/2025 19:51:31
Portaria nº 72/2024. Fiscais e Gestores. Igreja e Convento de São Francisco 124.71 KB 17/02/2025 09:45:14
Ordem de Serviço. Contrato 10/2023 205.23 KB 05/07/2024 17:51:41
Edital Concorrência 03/2023 - Igreja São Francisco 574.27 KB 05/07/2024 17:51:18
Garantia contratual - Igreja e Convento de São Francisco 9.63 MB 05/06/2024 17:29:18
Portaria nº 85. Fiscais e Gestores. Igreja e Convento de São Francisco 517.41 KB 05/06/2024 17:28:09
DOU - Extrato do Contrato - Igreja e Convento de São Francisco 720.48 KB 05/06/2024 17:27:24
nº 10.2023 - Igreja e Convento de São Francisco 462.00 KB 05/06/2024 17:26:31
Nota de Empenho nº 91 - Igreja e Convento de São Francisco 22.15 KB 05/06/2024 17:25:33
nº 18/2023 - Igreja e Convento de São Francisco 2.95 MB 05/06/2024 17:24:29
Decreto 11.430 Não
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