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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2018
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00168/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
Processo 50600.001853/2018-13
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS FEDERAIS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- LOTE 24. GESTOR: ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO - DIRETOR DA DIR SUBSTITUTO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2018
Vig. Fim 15/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.218.289,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.218.289,84
Valor Acumulado R$ 155.103.618,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2018 00084/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.001853/2018-13 15/05/2018 15/05/2023 33.896.948,17 1 33.896.948,17
24/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ITEM XII - COMPARTILHAMENTO DIRETO DE DADOS NA CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 84/2018. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR. 15/05/2018 15/05/2023 33.896.948,17 1 33.896.948,17
17/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE FAIXAS DE MONITORAMENTO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O SALDO ACUMULADO TOTAL A SER EXECUTADO AO LONGO DO CONTRATO FICA REDUZIDO PARA 2.983 FAIXAS DE EQUIPAMENTOS TIPO CEV E 1.492 FAIXAS DE EQUIPAMENTOS TIPO REV, MANTENDO A PREVISÃO DE 68 REMANEJAMENTOS, EM FACE AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O DNIT E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, HOMOLOGADO POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/07/2019 PELO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA AÇÃO POPULAR Nº 1008898-38.2019.4.01.3400 E DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1016152-62.2019.4.01.3400. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 33.896.948,17 PARA R$ 9.265.823,60 EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 24.631.124,57. TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO ITEM 1.3 DO TERMO ADITIVO, FICA REDUZIDO, PROPORCIONALMENTE, O VALOR DA GARANTIA ADICIONAL, QUE PASSA DE R$ 19.402.483,13 PARA R$ 5.304.638,89. 15/05/2018 15/05/2023 9.265.823,60 1 9.265.823,60
12/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 15/05/2023 E O TÉRMINO EM 15/05/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS COM INÍCIO PREVISTO A PARTIR DE 16/05/2023 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA A DATA DE 15/05/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 9.265.823,60 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 11.218.298,84 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.952.466,24 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 15/05/2023 15/05/2024 11.218.298,84 1 11.218.298,84
09/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS FEDERAIS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, LOTE 24. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO​: ONDE SE LÊ: AUMENTO DE VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 9.265.823,60 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 11.218.298,84 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.952.466,24 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. LEIA-SE: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 9.265.823,60 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 11.218.289,84 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.952.466,24 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 09/08/2023 15/05/2024 11.218.289,84 1 11.218.289,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2018NE801292 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801228 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000087 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.154.788,38 2.504.485,64 0,00 650.302,74 2.504.485,64 2.394.540,99 2.449.383,54 55.102,10
393003 2021NE001171 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 910.000,00 0,00 0,00 373.569,83 536.430,17 0,00 0,00 536.430,17
393003 2022NE000107 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.345.000,00 0,00 10.746,43 2.140.498,37 193.755,20 0,00 0,00 204.501,63
393003 2022NE001710 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
393003 2022NE002929 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
393003 2022NE003200 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
393003 2022NE002586 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 490.000,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00
393003 2017NE806405 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002355 MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.000,00 0,00 0,00 0,00 236.000,00 0,00 0,00 236.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11218289.84 11218289.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo