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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/05/2018
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00082/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.001844/2018-14
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15/05/2018
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15/05/2023
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23.874.402,26
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1
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23.874.402,26
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24/04/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO ITEM XII - COMPARTILHAMENTO DIRETO DE DADOS NA CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AOCONTRATO TT 82/2018. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRADE SOUZA NETO - DIRETOR DA DIR.
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15/05/2018
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15/05/2023
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23.874.402,26
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1
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23.874.402,26
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17/06/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE FAIXAS DE MONITORAMENTO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO REFERENTE AO CONTRATO TT-082/2018-00. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS FEDERAIS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DO DNIT - LOTE 21. REDUÇÃO DAS FAIXAS DE MONITORAMENTO: SALDO ACUMULADO TOTAL A SER EXECUTADO AO LONGO DO CONTRATO FICA REDUZIDO PARA 2.259 FAIXAS DE EQUIPAMENTOS TIPO CEV, 586 FAIXAS DE EQUIPAMENTOS TIPO REV E 3.357 FAIXAS DE EQUIPAMENTOS TIPO CEM, MANTENDO-SE OS 42 REMANEJAMENTOS, EM FACE AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O DNIT E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/07/2019 PELO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA AÇÃO POPULAR Nº 1008898-38.2019.4.01.3400 E DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1016152-62.2019.4.01.3400. REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 23.874.402,26, PARA R$ 10.315.239,66 , A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 13.559.162,60 . REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR DA GARANTIA CONTRATUAL ADICIONAL: TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO ITEM 1.3 DO TERMO ADITIVO, FICA REDUZIDO, PROPORCIONALMENTE, O VALOR DA GARANTIA ADICIONAL, QUE PASSA DE R$ 18.456.539,22 , PARA R$ 7.975.070,60
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15/05/2018
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15/05/2023
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10.315.239,66
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1
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10.315.239,66
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12/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS COM INÍCIO EM 15/05/2023 E O TÉRMINO EM 15/05/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS COM INÍCIO PREVISTO A PARTIR DE 16/05/2023 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA A DATA DE 15/05/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 10.315.239,66 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 12.017.605,86 (DOZE MILHÕES, DEZESSETE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.702.366,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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15/05/2023
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15/05/2024
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12.017.605,86
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1
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12.017.605,86
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2017NE806406
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MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2018NE801291
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MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2019NE801226
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MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
|
2022NE000103
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MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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2.080.000,00
|
0,00
|
8.361,41
|
1.990.320,42
|
81.318,17
|
0,00
|
0,00
|
89.679,58
|
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393003
|
2022NE001708
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MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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30.000,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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30.000,00
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0,00
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0,00
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30.000,00
|
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393003
|
2022NE002928
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MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
|
393003
|
2023NE000700
|
MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000731
|
MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.604.258,09
|
1.121.747,05
|
0,00
|
1.482.511,04
|
1.121.747,05
|
1.076.979,15
|
1.077.794,49
|
43.952,56
|
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393003
|
2022NE002578
|
MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
240.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
240.000,00
|
0,00
|
0,00
|
240.000,00
|
|
393003
|
2021NE000232
|
MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
650.000,00
|
0,00
|
0,00
|
650.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000233
|
MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
450.000,00
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0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002371
|
MT00825 - CONTROLE DE VELOCIDADE EM RODOVIAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
595.000,00
|
0,00
|
0,00
|
62.423,20
|
532.576,80
|
0,00
|
0,00
|
532.576,80
|
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