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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes EJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA
Processo 0011528-11.2023.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO (AI), PARA EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 27/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 387.989,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.332,44
Valor Acumulado R$ 1.107.146,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011528-11.2023.6.04.0000 28/12/2023 27/12/2025 367.907,04 12 30.658,92
04/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) 28/12/2024 27/12/2025 306.589,20 12 25.549,10
12/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2023 28/12/2023 27/12/2025 323.026,80 12 26.918,90
10/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA “CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” 28/12/2025 27/12/2026 323.026,80 12 26.918,90
16/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ITEM 1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II), ALTERANDO QUANTITATIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) RESIDENTES, A ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92, V) E A INCLUSÃO DO ITEM 7.9. NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE. 18/06/2026 27/12/2026 387.989,28 12 32.332,44
25/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA O ITEM 5.1 DA REFERIDA CLÁUSULA QUINTA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...). 28/12/2023 27/12/2026 387.989,28 12 32.332,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000108 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000116 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000157 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.334,91 119.365,08 0,00 200.969,83 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2024NE000207 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.657,70 0,00 0,00 242.657,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 12 60.33 8687.5200
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 10 2634.04 316084.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.802.762-** MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS Gestor
***.910.802-** INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO Fiscal Administrativo
***.265.192-** HERNAN BATALHA GONÇALES Fiscal Técnico
***.043.662-** LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.893.472-** JULIANA MARIA DE SOUSA MODA Fiscal Administrativo
***.802.762-** MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS Gestor
***.802.762-** MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS Fiscal Técnico
***.910.802-** INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO Fiscal Administrativo
***.582.862-** MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO Gestor
***.802.762-** MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS Fiscal Técnico
***.027.842-** MARCELINO DA SILVA BARBOZA Fiscal Administrativo
***.582.862-** MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO Gestor
***.062.932-** ERIC SALES DA SILVA Gestor
***.086.422-** ALCEMIR MENEZES MEDEIROS Fiscal Administrativo
***.802.762-** MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 126.18 KB 18/06/2026 12:58:23
Descrição SEI: Contrato Assinado(0000127119)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/03/2026 11:41:03
Descrição SEI: Termo Aditivo assinado(0000394201)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/03/2026 11:41:03
Descrição SEI: Apostila - 1ª Apostila ao Contrato 28/2023(0000444693)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/03/2026 11:41:03
Descrição SEI: Termo Aditivo - Assinado(0000636523)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/03/2026 11:41:03
Decreto 11.430 Não
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