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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00044/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.
Processo 0013869-06.2023.6.17.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.193,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.349,43
Valor Acumulado R$ 469.121,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00050/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013869-06.2023.6.17.8000 01/01/2024 01/01/2025 35.720,00 1 35.720,00
19/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 3.298,78 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE A INCLUSÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ATÉ O DIA 01/01/2025, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. 22/04/2024 01/01/2025 39.018,78 1 39.018,78
21/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1-ACRÉSCIMO DE R$ 626,82 (SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ENDOSSO DE SUBSTITUIÇÃO NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ATÉ AS 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DO DIA 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. 1.2 SUPRESSÃO DE R$ 407,01 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO), REFERENTE AO ENDOSSO DE SUBSTITUIÇÃO NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ATÉ AS 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DO DIA 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO.. 21/11/2024 31/12/2024 39.238,59 1 39.238,59
09/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 50/2023, PELO PERÍODO DE 02/01/2025 A 31/12/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 02/01/2025 31/12/2025 41.285,87 12 3.440,49
29/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1 ACRÉSCIMO DE R$ 3.502,80 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO ENDOSSO DE SUBSTITUIÇÃO NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ATÉ O DIA 31/12/2025, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO, 1.2 SUPRESSÃO DE R$ 2.969,22 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ENDOSSO DE SUBSTITUIÇÃO NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ATÉ DIA 31/12/2025, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO,. 29/01/2025 31/12/2025 41.819,45 12 3.484,95
11/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 50/2023, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2026 41.819,45 12 3.484,95
30/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1 ACRÉSCIMO DE R$ 4.286,61 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA UM CENTAVOS), REFERENTE AO ENDOSSO DE SUBSTITUIÇÃO DOS ITENS 8, 13, 23, 24 E 25 NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O DIA 31/12/2026, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO 1.2 SUPRESSÃO DE R$ 5.942,27 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ENDOSSO DE EXCLUSÃO DOS ITENS 3, 30, 31, 33, 34 E 35 NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTA DE 06 (SEIS) VEÍCULOS DO CONTRATO N.º 50/2023, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O DIA 31/12/2026, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO 01/01/2026 31/12/2026 40.193,13 12 3.349,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000020 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.819,45 0,00 0,00 41.819,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000034 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.720,00 0,00 0,00 35.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000410 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.518,59 0,00 15,50 3.503,09 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000011 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.193,13 0,00 0,00 40.193,13 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000327 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80005318000000609 2024-01-17 0013869-06.2023.6.17 2024-01-24 35720.00
109/24779476-8 2024-04-26 0013869-06.2023.6.17 2024-05-17 3298.78
80.00531.80000006 2024-11-26 0013869-06.2023.6.17 2024-12-13 219.81
80005318000002614 2024-12-26 0013869-06.2023 2024-12-26 41285.87
800053180000581 2025-02-04 0013869-06.2023.6.17 2025-03-13 533.58
80.00531.80000053 2025-11-28 0013869-06.2023.6.17 2026-02-11 41848.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 42.5428094303 944.769058231812 40193.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.570.004-** SÉRGIO COSTA ANDRADE Gestor
***.303.813-** MAWRA MILENA KLINGER Gestor Substituto
***.570.004-** SÉRGIO COSTA ANDRADE Fiscal Requisitante
***.343.834-** ELADIO ANTONIO FERNANDO FERREIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acréscimo/supressão 177.60 KB 30/12/2025 13:50:35
5º TA ao CT 50-2023 72.29 KB 11/12/2025 13:05:21
Acréscimo e supressão 181.42 KB 29/01/2025 11:31:18
Pregão n.º 44/2023 - Eletrônico 68.15 KB 09/12/2024 16:05:17
Acréscimoe supressão 137.89 KB 21/11/2024 13:08:12
Termo Aditivo 252.54 KB 06/09/2024 12:59:12
1º TA 55.28 KB 23/04/2024 07:55:20
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (2533601)
Descrição Comprasgovbr: Acréscimo
Link externo 22/04/2024 12:05:11
Acréscimo 55.28 KB 22/04/2024 11:54:27
Contrato 525.62 KB 27/12/2023 10:49:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo