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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/12/2023
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00013/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.001913/2022-17
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28/12/2023
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28/12/2025
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2.257.546,62
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1
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2.257.546,62
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18/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 19,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 438.569,05 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME DESPACHO Nº 01/2024 - SINFRA - GFO (CÓDIGO DE
VERIFICAÇÃO: 55817DFBE3), PLANILHA Nº 02/2024/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5678A7657D), PLANILHA Nº 03/2024/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: FBC88851C7) E DESPACHO Nº 2503/2024/SINFRA (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 60F7FA0955) E SUPRIMIR 0,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 12.786,24 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME DESPACHO Nº 01/2024 - SINFRA - GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 55817DFBE3), PLANILHA Nº 02/2024/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 5678A7657D), PLANILHA Nº 03/2024/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: FBC88851C7) E DESPACHO Nº 2503/2024/SINFRA (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 60F7FA0955).
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18/08/2025
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28/12/2025
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2.683.329,43
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1
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2.683.329,43
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30/10/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DO REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,54% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, CONFORME DESPACHO Nº 1/2025 - SINFRA - GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 370A84EA0B). O VALOR DO REAJUSTE PERFAZ UM AUMENTO DE R$ 175.605,95 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE FORMA QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.858.935,40 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
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28/12/2023
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28/12/2025
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2.858.935,38
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1
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2.858.935,38
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12/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 5,53% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA
DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 132.931,88 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA
E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57,
§1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS,
COM INÍCIO EM 29/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2026.
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29/12/2025
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24/12/2026
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2.991.867,26
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1
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2.991.867,26
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09/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE À RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E AO PERCENTUAL DE ÍNDICE DO INCC (SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA).
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28/12/2023
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24/12/2026
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2.991.867,26
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1
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2.991.867,26
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30/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE 6,0959% (SEIS INTEIROS E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO), REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025, CONFORME DESPACHO Nº 1/2025 - SINFRA - GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 3B667E46B6). O VALOR DO REAJUSTE PERFAZ UM AUMENTO DE R$ 128.322,92 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DE FORMA QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 3.120.190,18 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
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28/12/2023
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24/12/2026
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3.120.190,18
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1
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3.120.190,18
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18/09/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 24/12/2026, ENCERRANDO-SE EM 24/03/2027.
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24/12/2026
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24/12/2026
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3.120.190,18
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1
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3.120.190,18
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153066
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2023NE000381
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VSS25G41JG7 - CONSTRUCAO DO BLOCO "D" DO CENTRO DE EDUCACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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25.515,09
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25.515,09
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0,00
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0,00
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2.257.546,62
|
2.205.058,19
|
2.256.628,07
|
918,55
|
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153066
|
2025NE000222
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VSS25G41JG7 - CONSTRUCAO DO BLOCO "D" DO CENTRO DE EDUCACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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24.819,87
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24.819,87
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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153066
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2026NE000213
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VSS25G41JG7 - CONSTRUCAO DO BLOCO "D" DO CENTRO DE EDUCACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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153066
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2025NE000351
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VSS25G41JG7 - CONSTRUCAO DO BLOCO "D" DO CENTRO DE EDUCACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
638.117,64
|
638.117,64
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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