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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00178/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 53500.341415/2022-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS , SOB DEMANDA, REFERENTES À CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS DE VINIL, TOTENS, RÉGUAS E FACHADAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISPOSITIVOS
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.105.143,18
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 105.257,16
Valor Acumulado R$ 50.211,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00178/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00178/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.341415/2022-80 27/12/2023 26/08/2025 1.800.000,00 20 90.000,00
28/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.087479/2024-91 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2023 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ Nº 03.622.354/0001-66. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL Nº 178/2023 (SEI Nº 11288937); E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 178/2023 - ANATEL, A PARTIR DE 20/04/2024, NO MONTANTE DE 3,93%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 28.11.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.870.659,43. 27/12/2023 26/08/2025 1.870.665,00 20 93.533,25
01/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.001789/2025-16; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2023 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ Nº 03.622.354/0001-66. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 178/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA) MESES, DE 27/08/2025 A 26/12/2028; E A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 46,54% (QUARENTA E SEIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO CONTRATO AFIS Nº 178/2023 - ANATEL, A PARTIR DE 27/08/2025. 27/08/2025 26/12/2028 2.000.115,02 20 100.005,75
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 178/2023 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS , SOB DEMANDA, REFERENTES À CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS DE VINIL, TOTENS, RÉGUAS E FACHADAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISPOSITIVOS"), A PARTIR DE 27/08/2025, NO MONTANTE DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, 27/12/2023 26/12/2028 2.105.143,18 20 105.257,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000513 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.914,00 21.914,00 0,00 0,00 21.914,00 21.914,00 21.914,00 0,00
413001 2023NE000512 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620.995,90 620.995,90 0,00 0,00 620.995,90 620.995,90 620.995,90 0,00
413001 2025NE000286 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 794,02 1.940,45 57.265,53 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000202 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.733,54 0,00 0,00 35.733,54 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000255 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.883,35 4.685,98 0,00 9.197,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
939 2026-08-20 53500.341415/2022-80 2026-08-26 3088.38
308 2024-09-17 53500.341415/2022-80 2024-09-18 11077.92
202 2024-04-19 53500.341415/2022-80 2024-04-29 32849.82
192 2024-04-04 53500.341415/2022-80 2024-04-15 27269.00
237 2024-06-14 53500.341415/2022-80 2024-06-19 15600.00
255 2024-07-09 53500.341415/2022-80 2024-07-12 150456.60
273 2024-08-06 53500.341415/2022-80 2024-08-09 41200.00
296 2024-09-04 53500.341415/2022-80 2024-09-04 129600.00
336 2024-10-23 53500.341415/2022-80 2024-10-24 14825.70
353 2024-11-08 53500.341415/2022-80 2024-11-11 9388.10
386 2024-12-12 53500.341415/2022-80 2024-12-13 14623.65
393 2025-01-09 53500.341415/2022-80 2025-01-15 40530.98
396 2025-01-14 53500.341415/2022-80 2025-01-15 959.58
527 2025-06-27 53500.341415/2022-80 2025-06-30 3920.70
464 2025-04-06 53500.341415/2022-80 2025-04-11 9646.37
449 2025-03-24 53500.341415/2022-80 2025-03-25 1609.80
433 2025-02-24 53500.341415/2022-80 2025-02-26 103786.28
600 2025-09-23 53500.341415/2022-80 2025-09-29 15258.98
611 2025-10-13 53500.341415/2022-80 2025-10-14 38672.12
636 2025-11-07 53500.341415/2022-80 2025-11-13 4740.03
654 2025-11-27 53500.341415/2022-80 2025-12-01 20533.86
760 2026-04-02 53500.341415/2022-80 2026-04-13 28426.44
781 2026-04-15 53500.341415/2022-80 2026-04-22 427.54
831 2026-05-19 53500.341415/2022-80 2026-05-21 431.84
832 2026-05-19 53500.341415/2022-80 2026-05-21 12556.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 21.384 97037.79 2075056.1014
Material PLACA HOMENAGEM 3.2076 2513.6 8062.6234
Material PLACA HOMENAGEM 6.4152 2823.9 18115.8833
Material PLACA HOMENAGEM 10.692 365.56 3908.5675
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.751.031-** LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA Fiscal Técnico
***.640.541-** ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES Fiscal Técnico Substituto
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo