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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/12/2023
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00053/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.029976/2021-55
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18/12/2023
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07/03/2026
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181.888.140,86
|
73
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3.584.223,03
|
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30/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 6,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E ACRESCENTAR 6,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
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30/04/2025
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08/10/2025
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3.407.549,39
|
1
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3.407.549,39
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14/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023, POR 150 DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/10/2025 ATÉ 07/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 150 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 30/07/2025, ENCERRANDO-SE EM 26/12/2025;
SUPRIMIR 1,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$35.178,62, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 4,36% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$148.924,54, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA 3.1 - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DESCRITOS NO ITEM ANTERIOR.
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14/05/2025
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07/03/2026
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3.521.295,31
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1
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3.521.295,31
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19/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE R$62.927,72, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 2,65% DO ÍNDICE MÉDIO DO SINAPI/RS - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ/2023 A NOV/2024, CONFORME PARECER 10 (3054846), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$3.521.295,31 PARA R$3.584.223,03, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
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18/12/2023
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07/03/2026
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3.584.223,03
|
1
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3.584.223,03
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29/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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QUE PASSE A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025:
ONDE SE LÊ:
"...QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DE R$62.927,72, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 2,65% DO ÍNDICE MÉDIO DO SINAPI/RS - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ/2023 A NOV/2024, CONFORME PARECER 10 (3054846), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$3.521.295,31 PARA R$3.584.223,03, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
LEIA-SE:
"...QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DE R$69.339,23, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 2,92% DO ÍNDICE MÉDIO DO SINAPI/RS - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ/2023 A DEZ/2024, CONFORME PARECER 14 (3088854), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$3.521.295,31 PARA R$3.590.634,54, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
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18/12/2023
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07/03/2026
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3.590.634,54
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1
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3.590.634,54
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07/08/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 1,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$58.440,88, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ACRESCENTAR 3,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$126.904,69, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA 3.1 - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO.
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07/08/2025
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07/03/2026
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3.659.098,35
|
1
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3.659.098,35
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03/02/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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NOVA REDAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS 01/2025; 02/2025; 03/2025 E TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2025.
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18/12/2023
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07/03/2026
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3.662.352,49
|
1
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3.662.352,49
|
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06/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), PASSANDO O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 1,75% (3,5% EM 50% DA NOTA FISCAL) (2394780) PARA 3,5% (EM 100% DA NOTA FISCAL) A CONTAR DAS DEDUÇÕES OCORRIDAS A PARTIR DE 01/03/2025.
PELA ALTERAÇÃO MENCIONADA NO ITEM ACIMA, O PERCENTUAL DO BDI GERAL - BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS PASSARÁ DE 21,9% PARA 24,2%.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023 POR 180 DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2026 ATÉ 03/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 26/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 23/06/2026.
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08/03/2026
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03/09/2026
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3.720.213,33
|
1
|
3.720.213,33
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26/06/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE R$52.115,63, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 5,31% DO ÍNDICE MÉDIO DO SINAPI/RS - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZ/2024 A DEZ/2025.
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18/12/2023
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03/09/2026
|
3.835.404,33
|
1
|
3.835.404,33
|
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01/07/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 3,07% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105.272,36, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
REAJUSTAR O VALOR ACRESCIDO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 2,92 % DO ÍNDICE SINAPI/RS DIVULGADO PELO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2025 (3089271), EQUIVALENTE A R$ 3.073,72.
SUPRIMIR 1,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A -R$ 43.986,36 NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
REAJUSTAR O VALOR SUPRIMIDO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 2,92 % DO ÍNDICE SINAPI/RS DIVULGADO PELO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2025 (3089271), EQUIVALENTE A -R$ 1.284,35.
ALTERAR A CLÁUSULA 3.1 - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E RESPECTIVOS REAJUSTES ACIMA.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2023 POR 120 DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2026 ATÉ 01/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 24/06/2026, ENCERRANDO-SE EM 21/09/2026.
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01/07/2026
|
01/01/2027
|
3.783.288,70
|
1
|
3.783.288,70
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154047
|
2023NE002803
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.093.058,66
|
2.093.058,66
|
0,00
|
0,00
|
2.093.058,66
|
2.093.058,66
|
2.093.058,66
|
0,00
|
|
154047
|
2024NE001345
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2024NE002056
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
469.452,75
|
366.842,90
|
6.002,66
|
96.607,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2024NE002095
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
40.074,96
|
40.074,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2024NE002107
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
61.338,00
|
61.338,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2024NE002094
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
79.700,92
|
79.700,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2024NE002106
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2023NE002868
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
32.580,00
|
32.580,00
|
0,00
|
0,00
|
32.580,00
|
0,00
|
0,00
|
32.580,00
|
|
154047
|
2025NE000570
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.711,05
|
10.711,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2026NE000592
|
M0000G43KQ6 - REFORMA PREDIO 1001 ADJ.PREDIO CENG/COTADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
119.954,55
|
5,29
|
1.381,58
|
118.567,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
