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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 01400.004912/2023-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2023
Vig. Fim 08/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.269,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.269,82
Valor Acumulado R$ 2.082.229,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.004912/2023-13 08/12/2023 08/06/2026 154.017,30 1 154.017,30
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, CONFORME A SEGUIR: REAJUSTE DO VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 154.017,30 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 156.835,82 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/11/2023; A SEGUIR, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 156.835,82 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 164.458,04 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/11/2024; POR FIM, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 164.458,04 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 170.674,55 (CENTO E SETENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTI DE 17/11/2025, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE. 08/12/2023 08/06/2026 170.674,55 1 170.674,55
03/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/06/2026 A 08/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/06/2026 08/06/2027 68.269,82 1 68.269,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000026 C2000000123 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 154.017,30 152.267,63 1.749,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000022 C2000000123 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.166,92 5.303,12 497,54 57.366,26 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000121 C2000000123 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 154.017,30 154.017,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000045 SGI20262371 - TELEFONIA MOVEL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.803,46 4.462,92 0,00 26.340,54 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000078 SGI20262371 - TELEFONIA MOVEL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.256,81 10.301,37 0,00 7.955,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
VARIAS FATURAS 2026-08-21 01400.001699/2026-22 2026-08-31 7955.44
171091290 (208974 2025-01-21 01400.012084/2024-60 2025-02-03 4196.48
176728312001-1 2024-12-30 01400.004912/2023-13 2024-12-30 460.98
171091290008 2024-12-30 01400.012084/2024-60 2024-12-30 4196.48
176728312002 2024-12-30 01400.004912/2023-13 2024-12-30 1063.50
176728312 2024-12-30 01400.004912/2023-13 2025-01-08 460.98
17678312001 2024-12-30 01400.004912/2023-13 2025-01-07 460.98
FATURA 176728312 2025-02-04 01400.012084/2024-60 2025-03-17 1063.86
171091290010 2025-02-21 01400.002178/2025-10 2025-02-25 4196.48
176728312004 2025-02-21 01400.002178/2025-10 2025-02-25 1063.50
176728312 A 2024-12-21 01400.004912/2023-13 2025-03-06 1063.86
176728312001 2024-12-30 01400.004912/2023-13 2025-01-07 460.98
176728312 FATURA 2025-02-04 01400.012084/2024-60 2025-03-17 1063.86
171091290/67283 2025-03-19 01400.002178/2025-10 2025-03-27 5260.16
171091290/1767283 2025-03-19 01400.002178/2025-10 2025-03-24 5140.64
171091290/6728312 2025-03-19 01400.002178/2025-10 2025-03-27 5260.16
176728312006 2025-04-03 01400.002178/2025-10 2025-04-10 1063.50
171091290 2025-03-21 01400.002178/2025-10 2025-04-09 4196.48
2214034 2025-05-05 01400.002178/2025-10 2025-05-07 4195.56
2214033 2025-05-05 01400.002178/2025-10 2025-05-07 1063.50
2250553 2025-05-21 01400.002178/2025-10 2025-06-04 4196.48
2253729 2025-06-03 01400.002178/2025-10 2025-06-04 1063.50
171091290 (241555 2025-08-21 01400.002178/2025-10 2025-08-29 4196.48
176728312 (241742 2025-08-28 01400.002178/2025-10 2025-08-29 1063.50
2309390 2025-06-21 01400.002178/2025-10 2025-07-07 4196.48
2313611 2025-07-04 01400.002178/2025-10 2025-07-07 1063.50
171091290 (235332 2025-07-21 01400.002178/2025-10 2025-08-12 4196.48
176728312 (237225 2025-08-04 01400.002178/2025-10 2025-08-12 1063.50
171091290 BOLETO 2025-10-13 01400.002178/2025-10 2025-10-21 5259.98
171091290 (252184 2025-10-29 01400.002178/2025-10 2025-11-03 4196.48
176728312 (252185 2025-10-21 01400.002178/2025-10 2025-11-03 1063.50
(SEI nº 2580131) 2025-11-21 01400.002178/2025-10 2025-12-10 1063.50
(SEI nº 2598633) 2025-12-09 01400.002178/2025-10 2025-12-10 4201.33
2632247 2025-12-21 01400.002178/2025-10 2026-01-12 4196.48
2632246 2025-12-21 01400.002178/2025-10 2026-01-12 1063.50
VARIAS NFS 2026-03-12 01400.001699/2026-22 2026-03-18 10560.60
FATURAS 2026-03-26 01400.001699/2026-22 2026-04-07 5259.98
171091290 FAT 2026-04-25 01400.001699/2026-22 2026-05-08 5259.98
CONTAS 2026-05-26 01400.001699/2026-22 2026-06-11 5259.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 384 93.63 35953.9200
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 120 102.49 12298.8000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 48 112 5376.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 180 81.33945 14641.1010
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.015.005-** LUCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO Gestor Substituto
***.186.301-** HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO REGO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo