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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00144/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00043/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 0013600-48.2023.6.14.8000
Objeto FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE AUDITORIA, PROTEÇÃO DE DADOS, DETECÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS A DADOS NÃO ESTRUTURADOS E METADADOS, ANÁLISE DE DADOS EM REPOSITÓRIOS CORPORATIVOS INTERNOS (ON PREMISES) OU NA NUVEM EM PLATAFORMAS DE COLABORAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PELO PERÍODO DE 24 MESES, E TREINAMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 27/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.713.422,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.713.422,38
Valor Acumulado R$ 74.274.490,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00144/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00144/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013600-48.2023.6.14.8000 27/12/2023 27/12/2025 5.384.316,00 1 5.384.316,00
21/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000292, DE 16/02/2024, NO VALOR DE R$ 2.600.780,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)​ , VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 214048 – NATUREZA DA DESPESA: 449040 27/12/2023 27/12/2025 5.384.316,00 1 5.384.316,00
29/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 144/2023 (2086294), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,11%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 05/09/2024, PASSANDO O VALOR DOS ITENS 1, 3 E 6 DO CONTRATO PARA, RESPECTIVAMENTE, R$ 2.522,29 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), R$ 1.294,57 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E R$ 114.499,41 (CENTO E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001193, DE 26/11/2024, NO VALOR DE R$ 158.967,90​ , VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 214048 – NATUREZA DA DESPESA: 449040. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001194, DE 26/11/2024, NO VALOR DE R$ 1.538,93, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 214048 – NATUREZA DA DESPESA: 339040. 27/12/2023 27/12/2025 5.713.422,38 1 5.713.422,38
26/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ATÉ 27/12/2027. 26/12/2025 27/12/2027 5.713.422,38 1 5.713.422,38
09/01/2026 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000882, NO VALOR DE R$ 48.186,38 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004955 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2892322; REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000907, NO VALOR DE R$ 5.694,40 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004956 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2892322; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000882, NO VALOR DE R$ 22.750,61 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004980 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2891864; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000905, DE 27/12/2025, NO VALOR DE R$ 230.154,58 (DUZENTOS E TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2891864; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000906, DE 27/12/2025, NO VALOR DE R$ 161.357,21 (CENTO E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2891864. 27/12/2023 27/12/2027 5.713.422,38 1 5.713.422,38
11/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000262 (2927391), DE 06/02/2026, NO VALOR DE R$ 4.770,80 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2922112. 27/12/2023 27/12/2027 5.713.422,38 1 5.713.422,38
30/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000381 (2972350), DE 24/03/2026, NO VALOR DE R$57.727,98 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 214048 - NATUREZA DA DESPESA 339040, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2966485. 27/12/2023 27/12/2027 5.713.422,38 1 5.713.422,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001194 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.538,93 1.538,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE001193 SIN SOFTWR - AQUISICAO E DESENV. SOFTWARE - SEG. INFORM. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 158.967,90 158.967,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000905 SIN SOFTWR - AQUISICAO E DESENV. SOFTWARE - SEG. INFORM. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.600.780,00 2.600.780,00 0,00 0,00 2.600.780,00 0,00 0,00 2.600.780,00
070004 2023NE000907 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 182.756,00 182.756,00 0,00 0,00 182.756,00 71.936,00 71.936,00 110.820,00
070004 2024NE000292 SIN SOFTWR - AQUISICAO E DESENV. SOFTWARE - SEG. INFORM. 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.600.780,00 0,00 0,00 2.600.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000882 SIN LOCSOF - LOCACAO DE SOFTWARE - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.377.777,71 2.377.777,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000906 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 161.357,21 161.357,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000905 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 230.154,58 230.154,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000262 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.770,80 0,00 0,00 4.770,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000381 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.727,98 19.561,58 0,00 38.166,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1480 2522.29 3732989.2000
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 114499.41 114499.4100
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1380 1294.57 1786506.6000
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 41226.75 41226.7500
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 38200.42 38200.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.307.582-** ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR Fiscal Titular
***.121.542-** LUIZ EDUARDO ALVES DE ALCANTARA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 124.65 KB 13/02/2026 11:44:33
APOSTILA Nº03 128.48 KB 12/01/2026 17:25:18
APOSTILA 02 - REAJUSTE 156.91 KB 29/11/2024 11:37:10
APOSTILA 01 127.31 KB 21/02/2024 11:55:20
Termo Referência 1.51 MB 27/12/2023 14:27:47
Contrato 319.75 KB 27/12/2023 14:27:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo