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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00048/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 2023.00.000004355-0
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA 10 (DEZ) USUÁRIOS E 3 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA ( 2683534), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 27/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.136,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.136,56
Valor Acumulado R$ 1.032.773,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00050/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000004355-0 27/12/2023 27/12/2025 27.500,00 1 27.500,00
28/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 14.9.2024, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 28.083,00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, §4º, I E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023. 27/12/2023 27/12/2025 28.083,00 1 28.083,00
08/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023 PELO PERÍODO DE 27.12.2025 A 27.12.2027; E 2. REAJUSTAR EM 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO-TSE Nº 50/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO. 27/12/2025 27/12/2027 30.136,56 1 30.136,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000710 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.133,00 14.133,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000916 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.500,00 27.500,00 0,00 0,00 13.750,00 0,00 0,00 13.750,00
070001 2025NE000153 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000665 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.068,28 15.068,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000298 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.068,28 15.068,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 30136.56 30136.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.153.001-** MARI MATSUOKA TOMIKAWA Fiscal Administrativo
***.153.001-** MARI MATSUOKA TOMIKAWA Fiscal Técnico
***.281.371-** Cátila Oliveira Rodrigues da Matta Fiscal Administrativo
***.281.371-** Cátila Oliveira Rodrigues da Matta Fiscal Técnico
***.426.045-** CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.426.045-** CLEBER OLIVEIRA DA ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 50-2020 1,002.21 KB 10/12/2025 03:03:46
1º Apostila 109.07 KB 22/01/2025 13:30:40
Contrato 180.43 KB 27/12/2023 14:32:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo