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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
540004 SPOA/MTUR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90014/2023
Unidade Realizadora da Compra 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 72031.005552/2023-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ROBUSTA PARA BACKUP E ARMAZENAMENTO DE DADOS (ARCHIVE), SOFTWARES, LICENÇAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E/OU NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 274.564,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 274.564,80
Valor Acumulado R$ 6.222.962,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 90014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.005552/2023-52 26/12/2023 26/12/2024 245.410,00 1 245.410,00
10/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2024 A 26/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO. 27/12/2024 26/12/2025 250.097,40 1 250.097,40
24/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2025 A 26/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO. 27/12/2025 26/12/2026 267.503,80 1 267.503,80
21/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 267.503,80 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 274.564,80 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ANUAIS, A PARTIR DE 7 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, BEM COMO ENCAMINHA PROVIDÊNCIAS DE RETIFICAÇÃO DAS DATAS-BASES DOS REAJUSTES ANTERIORES, CONFORME O SEGUINTE: A) TERMO ADITIVO 1/2024 - CONTRATO 14/2023 (2022245), ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO: ONDE SE LÊ: (...) COM EFEITOS A PARTIR DE 14/03/2024. LEIA-SE: (...) COM EFEITOS A PARTIR DE 07/03/2024. B) TERMO ADITIVO 2 - CONTRATO Nº 14/2023 (2531034), ITEM 2.2 DA DA CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO: ONDE SE LÊ: (...) COM EFEITOS A PARTIR DE 14/03/2025. LEIA-SE: (...) COM EFEITOS A PARTIR DE 07/03/2025. 26/12/2023 26/12/2026 274.564,80 1 274.564,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2023NE000141 CT200010091 - SOFTWARE BACKUP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 245.410,00 245.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2024NE000035 C2000000126 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Nº 14/23 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.097,40 250.097,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000030 C2000000126 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Nº 14/23 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 267.503,80 267.503,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000037 STI20263599 - SERVICO DE FORNECIMENTO LICENCAS BACKUP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 549.131,80 549.131,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 799 2025-01-23 01400.000040/2025-78 2025-02-12 250097.40
1206 (2612704) 2025-12-10 01400.041987/2025-39 2025-12-19 267503.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA DE DADOS (BACKUP COMO SERVIÇO) 230 1193.76 274564.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato 171.72 KB 27/12/2023 14:47:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo