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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00043/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COENG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 0005263-27.2023.6.12.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL PARA IMÓVEIS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2024
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.711,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.711,55
Valor Acumulado R$ 249.384,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00035/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005263-27.2023.6.12.8000 05/01/2024 05/01/2025 18.950,00 1 18.950,00
03/12/2024 00061/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO_05/01/2025 A 04/01/2026. 05/01/2025 04/01/2026 18.950,00 1 18.950,00
21/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE do valor dos serviços de SEGURO PREDIAL para imóveis próprios e/ou locados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, de acordo com a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, que no mês de dezembro/2024 foi de 4,83%. 05/01/2024 04/01/2026 19.865,29 1 19.865,29
19/12/2025 00070/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 05 DE JANEIRO DE 2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. 05/01/2026 04/01/2027 19.865,29 1 19.865,29
23/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL PARA IMÓVEIS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DE ACORDO COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO –IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 FOI DE 4,26%. 05/01/2024 04/01/2027 20.711,55 1 20.711,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 20711.55 20711.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA - PRORROGAÇÃO 80.63 KB 23/12/2025 17:18:34
1ª Apostila 88.26 KB 22/01/2025 14:40:55
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento de Contrato Administrativo 1 (1804735)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 22/01/2025 14:40:55
2024NE000804 21.76 KB 18/12/2024 13:51:59
1º TA 81.04 KB 18/12/2024 13:51:36
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 35(1558339)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 27/12/2023 14:49:41
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho (1555217)
Descrição Comprasgovbr: 2023NE000738
Link externo 27/12/2023 14:49:41
Descrição Super (SEI): Termo de Referência (1537325)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 27/12/2023 14:49:40
Descrição Super (SEI): Pesquisa de Preços (1526426)
Descrição Comprasgovbr: Mapa de Preços
Link externo 27/12/2023 14:49:40
Descrição Super (SEI): DFD - Documento de Formalização de Demanda 234(1484994)
Descrição Comprasgovbr: DFD
Link externo 27/12/2023 14:49:39
Descrição Super (SEI): ETP - Estudo Técnico Preliminar 230(1507872)
Descrição Comprasgovbr: ETP
Link externo 27/12/2023 14:49:39
Decreto 11.430 Não
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