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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEASO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 0009955-98.2023.6.07.8100
Objeto CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES CARGOS: AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE ENCARREGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE OUVIDORIA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, ALMOXARIFE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CARREGADOR, COPEIRA, ENCARREGADO GERAL, GARÇOM, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ARQUIVO E TÉCNICO DE BIBLIOTECA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/93.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 25/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.350.626,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 279.218,86
Valor Acumulado R$ 9.529.914,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009955-98.2023.6.07.8100 19/12/2023 25/09/2025 2.801.154,72 12 233.429,56
06/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2023, MEDIANTE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, EM RAZÃO DA CCT/2024 DO SINDSERVIÇOS (REG. MTE: DF000012/2024), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, MEDIANTE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 06/05/2024 25/09/2025 2.938.883,28 12 244.906,94
01/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2023, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS (UNIFORMES E EPIS), COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2024. 19/12/2023 25/09/2025 2.939.752,80 12 244.979,40
27/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo A REDUÇÃO DO VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CONFORME PREVISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024; O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, MEDIANTE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, EM RAZÃO DA CCT 2025 DO SINDSERVIÇOS (REG. MTE: DF000042/2025) (1774479), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; A ALTERAÇÃO DA RUBRICA RELATIVA AO PERCENTUAL DO RAT AJUSTADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; A REVISÃO DOS PREÇOS DO POSTO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 12.342/2025, QUE ALTEROU O SALÁRIO MÍNIMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA; A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM VISTAS A ESTABELECER AS REGRAS E OS PRAZOS RELACIONADOS AO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E SEM ÔNUS PARA QUALQUER UMA DELAS; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 26/09/2025 25/09/2027 3.091.485,60 12 257.623,80
30/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2023, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS (UNIFORMES E EPIS), COM BASE NA VARIAÇÃO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE AGOSTO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 21.08.2025. 19/12/2023 25/09/2027 3.092.575,80 12 257.714,65
05/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ATÉ 15 (QUINZE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 36/2023, PARA ATUAREM NO PERÍODO ELEITORAL DE JANEIRO A MAIO DE 2026. 05/11/2025 25/09/2027 3.092.575,80 12 257.714,65
16/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2023, MEDIANTE: 1.1.1. A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM RAZÃO DA CCT 2026 DO SINDISERVIÇOS (REG. MTE: DF000026/2026), COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2026; 1.1.2. A REVISÃO DOS PREÇOS DO POSTO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DECRETO Nº 12.797/2025. 05/11/2025 25/09/2027 3.273.140,16 12 272.761,68
22/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE AO CONTRATO Nº 36/2023 (1532398), PARA ATENDER DEMANDA DA SEAPU (1976350). 22/06/2026 25/09/2027 3.350.626,32 12 279.218,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.02367334 3273140.16 3350626.3199
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.171-** Renata Costa Anes Fiscal Técnico
***.808.231-** Diego Rodrigues Fiscal Administrativo
***.680.821-** CINTHIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.971.601-** VANESSA LAZAR MEYER Fiscal Administrativo
***.160.881-** DANIELE RAMOS DE OLIVEIRA COUTO Fiscal Administrativo
***.140.687-** THAÍS DOS SANTOS VENTURIM Fiscal Administrativo
***.005.371-** TALITA REBECA LARA DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.005.371-** TALITA REBECA LARA DE SOUSA Fiscal Titular
***.331.414-** Filipe Trigueiro Xavier Correia Fiscal Substituto
***.908.011-** JORGE DE MORAIS BORGES Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 4 220.51 KB 25/06/2026 11:19:15
Termo Aditivo nº 3 167.74 KB 07/11/2025 13:17:25
Termo de Apostilamento nº 2 211.64 KB 02/10/2025 20:45:28
Termo de Apostilamento nº 1 55.36 KB 01/07/2025 14:45:08
Termo Aditivo nº 2 72.97 KB 01/07/2025 14:44:01
TERMO ADITIVO Nº 1 330.20 KB 10/05/2024 13:19:56
CONTRATO N° 36/2023 546.38 KB 27/12/2023 15:01:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo