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Órgão 22222 - EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZO...
Unidade da Prestação do Serviço 925866 - TJAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 925866 - TJAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.461.836/0001-44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS
Processo 2022/000033618-00
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO (NATJUS), PARA EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS POR MEIO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, RESPONSÁVEIS POR ELABORAR NOTAS TÉCNICAS (NT), RESPOSTAS TÉCNICAS (RT), PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (PDI) E DEMAIS INSTRUMENTOS CONSUBSTANCIADOS NA MEDICINA CONSOLIDADA EM AMBIENTE CIENTÍFICO, BASEADA EM EVIDÊNCIAS DE EFICÁCIA, ACURÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA, A FIM DE DISPONIBILIZAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS AOS MAGISTRADOS AMAZONENSES ATUANTES NAS AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDE, ANTES DA CONCESSÃO DE PROVIMENTOS JUDICIAIS, OBJETIVANDO ELUCIDAR A MATÉRIA DE SAÚDE EM DISCUSSÃO, E QUE TENHAM AINDA, POR FINALIDADE, A BUSCA PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, INSUMOS PARA SAÚDE, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E INSUMOS NUTRICIONAIS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU SUSCITEM O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, OPORTUNIZ...
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2023
Vig. Fim 05/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2023 00007/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022/000033618-00 06/03/2023 05/03/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo