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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00205/2023
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 23034.034611/2022-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES E SOLUÇÕES DA PLATAFORMA MICROSOFT - ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS (MICROSOFT EES), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) – DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.103.137,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.103.137,89
Valor Acumulado R$ 62.605.842,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00205/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00205/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.034611/2022-83 26/12/2023 26/06/2026 5.780.739,44 1 5.780.739,44
25/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO ITEM 1 (LICENÇA M365 A5 UNIFIED EDU SUB PER USER) E DO ITEM 15 (LICENÇA AZURE MONETARY COMMIT SHRDSVR ALNG SUBSVL MVL COMMIT) DO CONTRATO 205/2023, POR MEIO DE ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DESTA UNIDADE TÉCNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 25/11/2025 26/06/2026 7.103.137,89 1 7.103.137,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2024NE000349 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 133.783,84 133.783,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2023NE000607 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.926.913,16 1.926.913,16 0,00 0,00 1.926.913,16 444.850,59 1.926.913,16 0,00
153173 2025NE000187 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 607.446,09 602.406,44 0,00 5.039,65 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000139 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 443.771,29 141.054,61 0,00 302.716,68 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000129 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.790.510 2026-06-08 23034.004907/2024-31 2026-06-26 39101.06
000.794.435 2026-07-06 23034.004907/2024-31 2026-07-17 40237.47
000.800.728 2026-08-07 23034.004907/2024-31 2026-08-21 42774.72
000.807.569 2026-09-08 23034.034611/2022-83 2026-10-01 42854.98
000.671.195 2024-12-30 23034.004907/2024-31 2025-02-26 1554948.57
000.718.091 2025-08-06 23034.004907/2024-31 2025-09-29 273.35
000.718.090 2025-08-06 23034.004907/2024-31 2025-09-29 4766.30
000.752.309 2025-12-26 23034.004907/2024-31 2025-12-26 1178140.07
000.759.608 2026-02-23 23034.004907/2024-31 2026-02-23 45230.88
000.759.269 2026-01-30 23034.004907/2024-31 2026-02-06 48350.17
000.764.469 2026-02-10 23034.004292/2026-13 2026-03-03 48031.09
000.759.264 2026-01-30 23034.003121/2026-69 2026-02-27 47745.95
000.770.595 2026-04-09 23034.034611/2022-83 2026-04-09 44198.47
000.752.399 2025-12-29 23034.034611/2022-83 2026-04-08 202627.53
000.777.601 2026-04-07 23034.034611/2022-83 2026-04-24 47017.87
000.781.285 2026-05-06 23034.004907/2024-31 2026-05-26 41356.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 45 8025.717 361157.2650
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 49.5921 2975.5260
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 150 119.2606 17889.0900
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 15 953.2486 14298.7290
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 30 524.484 15734.5200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 119090.3766 714542.2596
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 210 334.36 70215.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 150 131.2106 19681.5900
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 150 208.1684 31225.2600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 480 38.5982 18527.1360
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5250 639.92 3359580.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 2704.5166 16227.0996
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 7212.1633 43272.9798
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 300 7536.17 2260851.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 75 2092.7978 156959.8350
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.752.721-** KAREN DE SOUSA COSTA Gestor
***.282.188-** ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR Gestor Substituto
***.016.691-** GESSE RAMALHO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.037.361-** ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA Fiscal Requisitante
***.619.419-** EVANDRO JOSIANO BÜNDCHEN Fiscal Administrativo Substituto
***.003.671-** MARISA FREITAS AMARAL Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo