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Órgão 22222 - EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZO...
Unidade da Prestação do Serviço 925866 - TJAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 925866 - TJAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.503.504/0001-85 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
Processo 2023/000001295-00
Objeto O PRESENTE AJUSTE TEM POR OBJETO A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PEDRO AUGUSTO CÂMARA DE OLIVEIRA BESSA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CEDENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NA CESSIONÁRIA. A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR DAR-SE-Á COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, EM FACE DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE, POR FORÇA DO ART. 52, §2.º, III, “B” DA LEI ESTADUAL N.º 1.762/1986, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 152/2015.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2023 00002/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000001295-00 01/01/2023 31/12/2023 0,00 1 0,00
22/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023-TJAM, FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2024. 01/01/2024 31/12/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo