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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00018/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.805.331/0001-00 - ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 25066.400412/2017-69
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO, COM A REPACTUAÇÃ...
Vig. Início 17/01/2018
Vig. Fim 17/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 794.205,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 264.735,00
Valor Acumulado R$ 8.037.005,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.400412/2017-69 17/01/2018 17/01/2019 2.861.013,60 1 0,00
03/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, É A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 ENTRE O DSEI/TO E A EMPRESA ARAGUAIA SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI, CUJO OBJETIVO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, POR MEIO DE 10 POSTAS (12X36). 17/01/2019 17/01/2020 2.861.013,60 1 0,00
17/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2021. E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, NÚMERO REGISTRO NO MTE: TO000017/2019 DATA DO REGISTRO NO MTE: 28 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE PREVÊ REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS A TODA CATEGORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. 17/01/2020 17/01/2021 2.833.605,60 1 0,00
14/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2021 A 17 DE JANEIRO DE 2022, BEM COMO A REPACTUAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 (SEI Nº 0014494233, PÁGINA 20/38), À LEI Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA), À LEI Nº 13.932/2019 E À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. 17/01/2021 17/01/2022 2.827.195,20 1 2.827.195,20
17/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2018 POR 12 (DOZE) MESES. 18/01/2022 17/01/2023 2.827.195,20 1 2.827.195,20
17/01/2023 00006/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, ESTENDENDO-SE EXCEPCIONALMENTE DE 18/01/2023 A 17/07/2023, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II E § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS AO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (SEI Nº 0027138025) - REGISTRO MTE SRT00073/2022. 18/01/2023 17/07/2023 1.588.410,00 6 264.735,00
14/07/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ESTENDENDO-SE DE 18/07/2023 A 17/10/2023, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II E § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 18/07/2023 17/10/2023 794.205,00 3 264.735,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2022NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.108.201,95 0,00 0,00 2.108.201,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2022NE000139 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 406.770,54 0,00 0,00 406.770,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2022NE000170 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 228.690,81 0,00 228.690,81 0,00 0,00 0,00 0,00 228.690,81
257054 2023NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 664.697,79 0,00 0,00 664.697,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2018NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2019NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2020NE800349 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 472.267,60 0,00 0,00 472.267,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2020NE800436 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.133,80 236.133,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2021NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.714.441,78 0,00 0,00 2.714.441,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2023NE000092 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.867.933,71 0,00 0,00 1.867.933,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 360576 360576.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 433629 433629.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo