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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 17.590.881/0001-40 - MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo 08655.020771/2022-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS "OUTSOURCING" DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), ASSIM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SPRF-BA E DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 460.560,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 460.560,00
Valor Acumulado R$ 16.374.138,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.020771/2022-44 22/12/2023 22/12/2027 417.000,00 1 417.000,00
14/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 39/2023 DE R$ 417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA O VALOR DE R$ 445.689,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO EM 6,88% (NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A NOVEMBRO/2024, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 39/2023, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 28.689,60 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TUDO CONFORME TABELA ABAIXO: 22/12/2023 22/12/2027 445.689,60 1 445.689,60
05/01/2026 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO PARA REGULARIZAÇÃO DE UM DOS POLOS DA RELAÇÃO JURÍDICA. EM VIRTUDE DA OPERAÇÃO SOCIETÁRIA DE INCORPORAÇÃO, FORMALIZADA POR MEIO DA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DATADA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) SOB O Nº 390.437/25-6 EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025 , POR MEIO DA QUAL A EMPRESA MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.590.881/0001-40, INCORPOROU A EMPRESA PRINTER ONE GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.522.992/0001-70, ORIGINALMENTE CONTRATADA, E DA CONSEQUENTE SUCESSÃO UNIVERSAL NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, A EMPRESA INCORPORADORA (MGITECH) PASSA A FIGURAR COMO CONTRATADA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA EXTINTA (PRINTER ONE), E ASSUME TODAS AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES PREVISTAS NO CONTRATO CITADO, NAS MESMAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. 05/01/2026 22/12/2027 460.560,00 1 460.560,00
03/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO 39/2023 DE R$ 445.689,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O VALOR DE 460.560,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO EM3,57% (NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PARCELA REFERENTE A NOVEMBRO/2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 39/2023, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 14.870,40 (CATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 22/12/2023 22/12/2027 460.560,00 1 460.560,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000058 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.906,19 8.090,00 764,51 79.051,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000077 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 105.142,53 27.323,22 0,00 77.819,31 25.939,77 0,00 0,00 25.939,77
200114 2026NE000053 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000065 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 81.093,54 8.900,00 0,00 72.193,54 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000202 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9909 2026-07-03 08655.020771/2022-44 2026-08-11 8900.00
9978 2026-08-05 08655.020771/2022-44 2026-08-11 9095.00
10058 2026-09-08 08655.020771/2022-44 2026-09-09 8900.00
1735 2024-11-06 08655.020771/2022-44 2024-11-06 8090.00
10128 2026-10-06 08655.020771/2022-44 2026-10-07 8900.00
1766 2024-12-04 08655.020771/2022-44 2024-12-04 8090.00
1811 2025-02-05 08655.020771/2022-44 2025-02-06 8090.00
1789 2025-01-08 08655.020771/2022-44 2025-01-08 8090.00
1855 2025-03-19 08655.020771/2022-44 2025-03-20 556.59
1852 2025-03-19 08655.020771/2022-44 2025-03-19 8646.59
1862 2025-04-02 08655.020771/2022-44 2025-04-03 8646.59
1853 2025-03-19 08655.020771/2022-44 2025-03-20 1113.18
1901 2025-05-12 08655.020771/2022-44 2025-05-13 8646.59
1922 2025-06-04 08655.020771/2022-44 2025-06-04 8646.59
1947 2025-07-14 08655.020771/2022-44 2025-07-15 8646.59
1960 2025-08-05 08655.020771/2022-44 2025-08-06 8646.59
1984 2025-09-15 08655.020771/2022-44 2025-09-16 8646.59
1989 2025-10-06 08655.020771/2022-44 2025-10-08 8646.59
9543 2026-02-01 08655.020771/2022-44 2026-02-13 8646.59
9282 2025-11-04 08655.020771/2022-44 2026-01-06 8646.59
9389 2025-12-11 08655.020771/2022-44 2026-01-06 8646.59
9477 2026-01-09 08655.020771/2022-44 2026-01-12 8646.59
9614 2026-03-03 08655.020771/2022-44 2026-03-04 8900.00
9669 2026-03-25 08655.020771/2022-44 2026-03-26 760.23
9692 2026-04-02 08655.020771/2022-44 2026-04-06 8900.00
9781 2026-05-06 08655.020771/2022-44 2026-05-11 8900.00
9861 2026-06-11 08655.020771/2022-44 2026-06-15 9191.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 600000 0.04 24000.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 48000 0.65 31200.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 24000 0.39 9360.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 1200000 0.33 396000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Titular
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Administrativo
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.516.495-** JAMES FRANK LISBOA NEPOMUCENO Fiscal Administrativo Substituto
***.378.265-** GISELE LIMA CARVALHO Fiscal Substituto
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Administrativo Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo