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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2017
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00027/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 33910.000027/2017-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E APOIO A PROCESSOS E A GESTÃO DE TI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ANS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL DO PREGÃO 27/2017.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2017
Vig. Fim 21/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 7.338.607,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.338.607,05
Valor Acumulado R$ 29.552.899,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2017 00052/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.000027/2017-45 11/12/2017 11/06/2023 7.338.607,05 1 7.338.607,05
16/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DOSSERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA CONTRATUAL; REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS DE DESLOCAMENTO NO PERCENTUAL DE 4,1927% PELO IPC-A, A CONTAR DE 29/09/2018; REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 16/09/2019 11/06/2020 94.453,15 1 0,00
19/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 11/06/2020 A 11/12/2022; REVISÃO DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO. 19/05/2020 11/12/2022 7.638.393,16 1 0,00
13/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FULCRO NA LEI Nº 8.666/93 E MP932/2020, VISANDO ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DESDE 01/04/2020 A 30/06/2020, ÀS NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS. 13/06/2020 11/12/2022 7.412,46 1 0,00
29/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAR A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM FULCRO NA ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93, EM RAZÃO DA ADOÇÃO DO TRABALHO REMOTO/TELETRABALHO, COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POR JORNADA, CONFORME ART. 75-B DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ALTERADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108, DE 2022. 29/06/2022 11/12/2022 7.338.607,05 1 7.338.607,05
08/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2017, POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 11/12/2022 E TÉRMINO EM 11/06/2023, COM FULCRO NO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993; E 1.1.2. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O Nº RJ000122/2022, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017. VALOR ACRESCIDO DE ATÉ R$ 2.069.137,74 08/12/2022 11/06/2023 9.407.744,79 1 9.407.744,79
20/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo 1.1.1. A ELIMINAÇÃO TOTAL DE CUSTOS DOS ITENS A (UNIFORME) E B (CRACHÁ), DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE 0,36% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 52/2017; E 1.1.2. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O Nº RJ 002221/2022, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 52/2017. 20/03/2023 11/06/2023 7.338.607,05 1 7.338.607,05
21/03/2023 00052/2017 Termo de Rescisão RESCINDE, EM 21/03/2023, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2017, FIRMADO EM 11/12/2017 COM A EMPRESA DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA​, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.085.461/0001-28, DE ACORDO COM COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 473 DA LEI Nº 10.406/2002, NO ARTIGO 79, II, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA 3ª DO 5º TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 08/12/2022, CONFORME COMUNICAÇÃO E JUSTIFICATIVA PRÉVIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 01/2023/COMAG/GETI/DIRAD-DIGES/DIGES. 11/12/2017 21/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2022NE000379 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 187.573,48 0,00 0,00 0,00 187.573,48 0,00 0,00 187.573,48
253003 2022NE000380 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.147,95 0,00 0,00 3.147,95 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000129 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 751.295,69 0,00 0,00 751.295,69 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2017NE801887 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE801415 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800853 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 28.683,54 0,00 0,00 28.683,54
253003 2019NE800204 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800364 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800469 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800784 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800796 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000119 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.525.701,03 0,00 0,00 2.308.084,87 217.616,16 0,00 0,00 217.616,16
253003 2022NE000083 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.919.899,27 0,00 18.049,55 2.658.062,98 105.315,32 0,00 0,00 123.364,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 7338607.05 7338607.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo