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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 112408 - HFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 112408 - HFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 112408 - HFA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA
Processo 60550.018808/2023-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA A REALOCAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR ESCOPO DEF...
Vig. Início 22/01/2024
Vig. Fim 06/08/2025
Valor Global R$ 5.257.240,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.257.240,89
Valor Acumulado R$ 5.257.240,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60550.018808/2023-43 22/01/2024 07/03/2025 4.973.855,38 1 4.973.855,38
14/11/2024 00040/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E A EMPRESA TECNICALL ENGENHARIA LTDA, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE MAIO DE 2024 ATÉ MARÇO DE 2025, O VALOR ATUAL DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, REFERENCIADO NA PARTE N° 213/DIV INFRA HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD (ID 7508133), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, ACUMULADO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 3,74% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), E POR CONSEQUÊNCIA SERÁ ACRESCENTADO, A PARTIR DE MAIO DE 2024 ATÉ MARÇO DE 2025, O MONTANTE DE R$ 162.700,90 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) AO VALOR REMANESCENTE DE R$ 4.350.291,35 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DO MÊS DE MAIO DE 2024, PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA R$ 4.512.992,25 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E CONSIDERANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, O VALOR GLOBAL ATUALIZADO PASSARÁ DE R$ 4.973.855,38 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.136.556,28 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 22/01/2024 07/03/2025 5.136.556,28 1 5.136.556,28
31/12/2024 00054/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 22/01/2025 ATÉ 23/03/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 08/03/2025 ATÉ 07/05/2025, CONFORME NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICO-FINANCEIRO. ALTERAR O CONTRATO N° 20/2023-HFA, PARA SUPRIMIR E ACRESCER OS ITENS DETALHADOS NA PLANILHA (ID 7681987). ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM AJUSTES ESTRUTURAIS DO PROJETO, O QUE EQUIVALE A 8,10 % (OITO VÍRGULA DEZ POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 416.425,46 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM AJUSTES ESTRUTURAIS DO PROJETO, O QUE EQUIVALE A 0,41% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 21.107,25 (VINTE E UM MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. 31/12/2024 07/05/2025 5.531.874,49 1 5.531.874,49
07/05/2025 00025/2025 Termo Aditivo FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO POR MAIS 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 24/03/2025 ATÉ 16/05/2025, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 08/05/2025 ATÉ 06/08/2025, CONFORME NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICO-FINANCEIRO (ID 7971989), NA FORMA DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 08/05/2025 06/08/2025 5.531.874,49 1 5.531.874,49
13/06/2025 00030/2025 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO N° 20/2023-HFA, PARA SUPRIMIR E ACRESCER OS ITENS DETALHADOS NA PLANILHA (ID 7985425). 13/06/2025 06/08/2025 5.526.504,64 1 5.526.504,64
05/08/2025 00037/2025 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO N° 20/2023-HFA, PARA SUPRIMIR OS ITENS DETALHADOS NA PLANILHA (ID 8148898). SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE SERVIÇOS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE NÃO FORAM EXECUTADOS, POR SE MOSTRAREM DESNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL, NO VALOR DE R$ 269.263,75 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 5,41% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021. 05/08/2025 06/08/2025 5.257.240,89 1 5.257.240,89
22/08/2026 00020/2023 Termo de Encerramento 22/01/2024 06/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
112408 2024NE002434 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112408 2024NE002551 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 162.600,90 162.600,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112408 2024NE000793 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112408 2024NE000856 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.673.884,79 2.892.209,74 27.829,25 753.845,80 0,00 0,00 0,00 0,00
112408 2024NE002842 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 308.736,65 308.736,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1699 2024-10-11 60550.018808/2023-43 2024-10-15 227778.98
1783 2024-11-08 60550.018808/2023-43 2024-11-13 222397.80
1842 2024-11-29 60550.018808/2023-43 2024-12-03 253315.89
1951 2024-01-10 60550.018808/2023-43 2025-01-14 222494.80
2032 2025-02-07 60550.018808/2023-43 2025-02-13 426631.80
2107 2025-03-11 60550.018808/2023-43 2025-03-13 255045.65
2209 2025-04-23 60550.018808/2023-43 2025-04-29 978381.32
2366 2025-06-11 60550.018808/2023-43 2025-07-14 859850.24
2465 2025-07-11 60550.018808/2023-43 2025-07-14 143181.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5257240.89 5257240.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.024.487-** ANDRÉ DE SOUZA Fiscal Técnico
***.620.448-** EDUARDO LIMA PASSOS Gestor
***.190.552-** ROBERTO LUIS LIMA GAIA Fiscal Técnico
***.622.918-** EDNALDO CANDIDO DA SILVA Gestor
***.471.131-** HEDGE CALDEIRA LIMA Fiscal Técnico
***.885.741-** MARIANA ARRABAL DA ROCHA Fiscal Técnico
***.863.639-** ROSÉRIO ALBERTO BELLINI Fiscal Técnico
***.441.850-** FABIO LUIS PIENIZ DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.483.020-** MAICON JUNIOR BRUM NAGERA Fiscal Técnico
***.115.187-** SERGIO ROBERTO ALVES DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.766.113-** WELMA TRINDADE ASSIS Fiscal Administrativo
***.115.187-** SERGIO ROBERTO ALVES DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.766.113-** WELMA TRINDADE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 16.47 KB 07/04/2026 18:30:42
Supressão 64.05 KB 06/08/2025 14:45:29
Acréscimo de Supressão 62.44 KB 25/06/2025 10:36:50
Termo Aditivo 63.80 KB 08/05/2025 09:53:55
Termo Aditivo n° 54/2024 531.96 KB 02/01/2025 08:51:41
Reajuste do Contrato 366.81 KB 18/11/2024 12:12:37
Contrato n° 20/2023-HFA 154.45 KB 27/12/2023 16:16:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva