Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90088/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA
Processo 53115.006094/2022-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE "SIMULERH-PLUS", BEM COMO OS SERVIÇOS DE SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE TI PARA APURAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, CÁLCULO DE APOSENTADORIA, CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, ISENÇÃO DO PSS, EMISSÃO DA CERTIDÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.088,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.088,00
Valor Acumulado R$ 1.149.672,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00172/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00171/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.006094/2022-13 31/12/2023 31/12/2025 45.000,00 1 45.000,00
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/01/2025 31/12/2025 30.000,00 1 30.000,00
17/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,96% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 172/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA R$ 32.088,00 (TRINTA E DOIS MIL OITENTA E OITO REAIS), COM VALORES VIGENTES A PARTIR DE 16/11/2024 31/12/2023 31/12/2025 32.088,00 1 32.088,00
18/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 01/01/2026 31/12/2026 32.088,00 1 32.088,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000226 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000027 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2023NE000238 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
410072 2025NE000004 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000064 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
128 2025-02-20 53115.044809/2024-06 2025-03-10 30000.00
141 2025-06-24 53115.013497/2025-61 2025-07-02 2088.00
174 2026-02-13 53115.033632/2025-95 2026-02-19 32088.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 32088 32088.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.138.111-** MARCELO LIRA PARREIRA Gestor
***.291.971-** ADRIANA DE LIMA MACEDO ALMEIDA Gestor Substituto
***.230.032-** WESIN RIBEIRO ALVES Fiscal Técnico
***.575.455-** ARLINDO SOUZA AMARAL NETO Fiscal Técnico Substituto
***.538.431-** HENRIQUE ULISSES DE ABREU Fiscal Administrativo
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 216.15 KB 23/12/2025 11:28:06
Nota de Empenho 21.94 KB 23/06/2025 15:33:23
Termo Apostilamento 201.24 KB 23/06/2025 15:32:49
Publicações DOU 59.18 KB 03/09/2024 14:37:08
Nota de Empenho 120.62 KB 03/09/2024 14:36:46
Contrato 370.72 KB 03/09/2024 14:36:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo