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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00018/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 21000.028036/2019-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E ANEXO DO MAPA, INMET, E SIDERBRÁS, EM BRASÍLIA - DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2020
Vig. Fim 30/09/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.170.632,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 430.886,06
Valor Acumulado R$ 14.419.116,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.028036/2019-46 03/02/2020 03/02/2021 4.495.054,56 12 374.587,88
14/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo AJUSTAR EXCEPCIONALMENTE, DE 1° DE ABRIL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, OS VALORES CONTRATUAIS À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, PROMOVIDA PELA MP N° 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS EFEITOS RELATIVOS ÀSCOMPETÊNCIAS DETERMINADAS PELA LEI N° 14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020. O VALOR MENSAL DO CONTRATO FICA ALTERADO PARA R$ 382.954,97 ENTRE 01/04/2020 E 30/06/2020. 03/02/2020 03/02/2021 4.495.054,56 12 386.120,04
28/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO EM 29/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – DO CONTRATO ORIGINÁRIO. TEM POR OBJETO, AINDA, A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO "MÓDULO 3 - PROVISÕES PARA RESCISÃO" (PASSANDO A 10% DO VALOR ORIGINAL DA PLANILHA). 03/02/2021 03/02/2022 4.621.407,84 12 385.117,32
14/06/2021 00019/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELO SEAC-DF E PELO SINDBOMBEIROS, COM DATA-BASE EM 01/01/2021, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 10/02/2021, SOB O NÚMERO DF000080/2021; ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS DA "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO" DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020 (SEI 13676236), CELEBRADO EM 28/01/2021, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A REPACTUAÇÃO, OS VALORES REFERENTES À REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO "MÓDULO 3 - PROVISÕES PARA RESCISÃO") SERÃO ALTERADOS. 03/02/2020 03/02/2022 4.764.253,80 12 397.021,15
10/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO EM 29/01/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 04/02/2022 30/09/2022 4.764.253,80 12 397.021,15
10/05/2022 00024/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO: PROMOVER O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO Nº 02/2020, TENDO EM VISTA A ANUALIDADE DA PROPOSTA (21/10/2019), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. O REAJUSTE DAR-SE-Á A PARTIR DE 21/10/2021. CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA PROPOSTA, A VARIAÇÃO DO IPCA DEVE COMPREENDER O PERÍODO ENTRE OUTUBRO/2020 E SETEMBRO/2021, QUE PERFAZ 10,25%. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022, CELEBRADA PELO SEAC-DF E PELO SINDBOMBEIROS, COM DATA-BASE EM 01/01/2022, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 11/03/2022 E NÚMERO DE REGISTRO DF000015/2022. 03/02/2020 03/02/2023 5.170.632,72 12 430.886,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2020NE800129 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.855.969,64 0,00 60.375,68 2.795.593,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800874 OPERCGLIRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.195.883,33 643.054,03 0,00 552.829,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE801359 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.186,05 129.186,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000240 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 552.807,08 0,00 0,00 502.807,08 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
130005 2021NE000619 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.101,18 0,00 0,00 0,00 84.101,18 0,00 0,00 84.101,18
130005 2021NE000700 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.602,36 0,00 0,00 113.406,17 54.196,19 0,00 0,00 54.196,19
130005 2021NE000701 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.694,45 0,00 0,00 0,00 182.665,12 0,00 1.970,67 178.723,78
130005 2022NE000422 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.552,24 0,00 0,00 127.552,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000050 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.751.836,42 0,00 0,00 2.721.836,42 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
130005 2021NE000466 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.445,46 0,00 0,00 130.445,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000650 R81000652 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 691.062,45 0,00 0,00 691.062,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000749 CSL14246 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.937,55 0,00 0,00 208.937,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000004 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.904.038,81 0,00 0,00 2.904.038,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000322 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 833.185,04 0,00 0,00 833.185,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-04 224752.73
Seguro Garantia 2022-05-05 231070.39
Seguro Garantia 2022-05-05 238212.69
Seguro Garantia 2023-05-05 238212.69
Seguro Garantia 2023-05-05 258531.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 257437.68 257437.6800
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 2970367.56 2970367.5600
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 1942827.48 1942827.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.203.082-** LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 177.09 KB 05/10/2022 16:08:01
GARANTIA 142.11 KB 30/05/2022 16:19:04
APOSTILAMENTO 218.85 KB 10/05/2022 15:24:47
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 1.24 MB 13/01/2022 08:50:25
3º TERMO ADITIVO 170.63 KB 13/01/2022 08:49:13
GARANTIA 125.34 KB 12/01/2022 09:04:04
PORTARIA 34.94 KB 20/12/2021 09:38:07
GARANTIA 126.95 KB 22/06/2021 17:09:06
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2021 226.65 KB 14/06/2021 14:39:20
PORTARIA 71 - COMISSÃO FISCAL 69.91 KB 06/04/2021 16:54:03
GARANTIA 2° T.A 1.21 MB 31/03/2021 11:46:01
GARANTIA TERMO DE APOSTILAMENTO 22/2020 659.69 KB 31/03/2021 11:45:06
GARANTIA CONTRATUAL 1.24 MB 31/03/2021 11:44:17
TERMO ADITIVO Nº 2/2021 143.85 KB 29/01/2021 15:20:01
TERMO ADITIVO Nº 1/2020 185.07 KB 15/01/2021 14:12:50
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2020 176.77 KB 15/01/2021 14:12:22
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2020 215.39 KB 15/01/2021 14:11:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo