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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00954/2018
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00447/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50608.500136/2017-19
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-101, EM UBATUBA/SP, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR DE CONCRETO. LOTE ÚNICO; RODOVIA: BR-101/SP; TRECHO: DIV. RJ/SP DIV. SP/PR; SUBTRECHO: DIV. RJ/SP UBATUBA (SP); SEGMENTO: KM 0,00 - KM 52,10; EXTENSÃO: 52,10 KM; PNV: 101BSP3450 E 101BSP3470.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2018
Vig. Fim 18/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.602.113,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.602.113,28
Valor Acumulado R$ 1.346.009.219,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2018 00954/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00954/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.500136/2017-19 19/12/2018 18/12/2023 41.150.047,95 1 0,00
26/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO,CONTADO A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (INCLUSIVE), PORINTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT. 26/09/2019 18/12/2024 41.150.047,95 1 0,00
04/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 41.150.047,95, PARA R$ 41.798.535,03, DEVIDO AO REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 648.500,01. 26/09/2019 18/12/2024 648.500,01 1 0,00
08/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. APÓSRETIFICAÇÃO LEIA-SE: O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 41.150.047,95, PARA R$ 41.798.535,03, DEVIDO AO REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 648.487,08 E O VALOR DO ESTORNO PASSA A SER DE R$ 16.610,76, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 26/09/2019 18/12/2024 648.487,08 1 0,00
01/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO. 19/12/2018 18/12/2024 41.150.047,95 1 41.150.047,95
27/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 322.595,02 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 19/12/2018 18/12/2024 41.150.047,95 1 41.150.047,95
24/02/2022 00006/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO 08.1.0.00.00954/2018, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-101/SP EM UBATUBA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR DE CONCRETO. 19/12/2018 18/12/2024 41.150.047,95 1 41.150.047,95
22/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 08.1.0.00.00954/2018, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-101/SP EM UBATUBA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR DE CONCRETO 22/08/2022 18/12/2024 46.602.113,28 1 46.602.113,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801668 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.795.255,20 0,00 0,00 1.795.255,20
393003 2019NE802166 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000277 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.037.686,55 0,00 0,00 679.365,14 358.321,41 0,00 0,00 358.321,41
393003 2021NE000278 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001513 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804609 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804506 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804738 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002018 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.359.831,55 0,00 0,00 0,00 1.396.435,54 0,00 36.603,99 1.323.227,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 46602113.28 46602113.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo