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Órgão 26291 - FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPER...
Unidade da Prestação do Serviço 154003 - FUCAPES/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 154003 - FUCAPES/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154003 - FUCAPES/DF
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA
Processo 23038.002450/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORME, UTENSÍLIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS POR ESTA FUNDAÇÃO, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.647.120,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.647.120,04
Valor Acumulado R$ 80.916.001,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23038.002450/2023-18 02/01/2024 02/01/2025 3.332.071,44 1 3.332.071,44
08/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 44/2023, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024 -, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000333/2024 EM 06/06/2024, PARA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. 02/01/2024 02/01/2025 3.492.599,76 1 3.492.599,76
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORME, UTENSÍLIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS POR ESTA FUNDAÇÃO, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MAIS 12 MESES (DOZE), A PARTIR DE 02/01/2025 ATÉ 02/01/2026; II - REDUZIR A QUANTIA DE R$ 14.030,88 (QUATORZE MIL TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE À REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO - ITENS A, B, C E D CONSTANTES NO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 12.506/2011 E LICENÇA PATERNIDADE, MATERNIDADE E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO, CONSTANTES NOS ITENS C, D E E DO SUBMÓDULO 4.1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 02/01/2025 02/01/2026 3.478.568,88 1 3.478.568,88
28/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 44/2023, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025 -, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000685/2025 EM 17/09/2025, PARA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. 02/01/2025 02/01/2026 3.647.120,04 1 3.647.120,04
29/10/2025 00044/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2023, CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A EMPRESA AC SEGURANÇA LTDA. FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2025, O CONTRATO Nº 44/2023, CELEBRADO ENTRE A CAPES E A EMPRESA AC SEGURANÇA LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORME, UTENSÍLIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS POR ESTA FUNDAÇÃO, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO MOTIVAÇÃO A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PARTE DA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE REGISTROS NO SICAF JUNTO À UNIÃO, POR MOTIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21, TIPIFICADOS NO ITEM 13.2.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 44/2023 E NO ITEM 6.34.12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. 02/01/2024 01/12/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00044/2023 Termo de Encerramento 02/01/2024 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154003 2023NE006683 VCC80N99GAN - ADMINISTRACAO CAPES -DGES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.672,62 277.672,62 0,00 0,00 277.672,62 9.255,75 59.139,28 218.533,34
154003 2024NE000390 VCC80N99GAN - ADMINISTRACAO CAPES -DGES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.636.498,78 735.761,00 56.285,09 2.844.452,69 0,00 0,00 0,00 0,00
154003 2025NE000412 VCC80N99GAN - ADMINISTRACAO CAPES -DGES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.821.336,94 218,57 57.210,07 2.763.908,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3295 2025-05-05 23038.002450/2023-18 2025-05-06 289880.74
3211 2024-12-31 23038.002450/2023-18 2024-12-31 291049.98
3237 2025-02-04 23038.002450/2023-18 2025-02-05 289919.76
3250 2025-02-28 23038.002450/2023-18 2025-03-05 289880.74
3270 2025-03-31 23038.002450/2023-18 2025-04-01 289880.74
3309 2025-06-03 23038.002450/2023-18 2025-06-03 289880.74
3323 2025-07-01 23038.002450/2023-18 2025-07-01 289880.74
3340 2025-08-01 23038.002450/2023-18 2025-08-01 289880.74
3354 2025-08-29 23038.002450/2023-18 2025-09-02 289880.74
3368 2025-09-30 23038.002450/2023-18 2025-10-02 289880.74
3391 2025-11-05 23038.002450/2023-18 2025-11-05 289880.74
3399 2025-11-11 23038.002450/2023-18 2025-12-02 140410.28
2724999 2726955 2025-11-24 23038.000599/2024-35 2025-12-03 578392.38
2726955 2724999 2025-11-25 23038.000599/2024-35 2025-12-03 578392.38
3411 2025-12-03 23038.002450/2023-18 2025-12-04 303926.67
2739924 2025-12-16 23038.002450/2023-18 2025-12-18 3000.00
2743842 2025-12-16 23038.000599/2024-35 2025-12-23 3000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 12 30515.88 366190.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 8254.17 99050.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 94395.36 1132744.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 103410.48 1240925.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 9726.08 116712.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 57624.7 691496.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.981-** VILSON ALVES DOS SANTOS Gestor
***.385.041-** LUITO LOBATO LAURINDO Fiscal Substituto
***.488.191-** PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES Gestor Substituto
***.933.241-** ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.057.761-** ELIANA DA SILVA LIMA Apoio Administrativo
***.206.251-** MARCELO SOARES FIGUEIRA Apoio Administrativo
***.543.881-** VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA Responsável Unidade Requisitante
***.543.881-** VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA Fiscal Titular
***.080.451-** LEILANE PIMENTEL LINS DE ALBUQUERQUE Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 70.07 KB 26/02/2026 15:02:52
Termo Apostilamento 167.81 KB 27/01/2025 10:19:35
Nota de Empenho 766.75 KB 15/03/2024 11:44:15
Contrato 7.57 MB 15/03/2024 11:43:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo