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Órgão 20408 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Unidade da Prestação do Serviço 344041 - FCP/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 344041 - FCP/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2017
Unidade Realizadora da Compra 344041 - FCP/MINC
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA
Processo 01420.011269/2016-17
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS, NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL, OS QUAIS SÃO CONSIDERADOS ESSENCIAISAO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA CONTRATANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Informações Complementares 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017, PR...
Vig. Início 14/06/2022
Vig. Fim 03/11/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 356.651,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.720,95
Valor Acumulado R$ 1.332.476,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/0017 00002/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTA SALÁRIOS EM 3% CONFORME CCT/2017, MAJORAÇÃO TICKET ALIMENTAÇÃO EM 6,66% PARA VALOR DE R$ 16,00, MAJORAÇÃO VALE TRANSPORTE PARA R$ 3,65, BEM COMO ALTERRAR A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 03/11/2017 03/11/2021 247.722,00 12 20.643,50
03/11/2017 00014/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01420.011269/2016-17 14/06/2022 03/11/2022 387.143,38 12 32.261,95
18/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 03/11/2018 02/11/2019 243.406,09 12 20.283,84
09/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, DE R. COSTA VIANA & CIA LTDA - EPP, PARA R.COSTA VIANA & CIA LTDA., CONFORME ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATOSOCIAL, DEVIDADAMENTE CONSOLIDADA E REGISTRADANA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB ONÚMERO 973931. DATADA DE 13/12/2018. 03/11/2018 02/11/2019 243.406,09 12 20.283,84
09/10/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento PROCESSO 01420.011269/2016-17. APOSTILAMENTO 03/2019. A CONCESSÃO REPACTUAÇÃO SOBRE OS PREÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, COM REAJUSTE FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO 014/2017, REAJUSTE SALARIAL DE 4,61%, FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2019/2019 E MAJORAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO EM 6,25%, ALTERANDO O VALOR DE R$ 247.722,00 PARA R$ 258.768,05, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGIR A 1º DE JANEIRO DE 2019. 03/11/2017 03/11/2021 258.768,00 12 21.564,00
01/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 03/11/2019 02/11/2020 243.406,09 12 20.283,84
30/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo REPACTUAR, PROCEDER A REVISÃO DO CONTRATO, COM VISTA À EXCLUSÃO DA RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO SOCIAL" DE 10% SOBRE O FGTS E ADEQUAÇÃO DOSPREÇOS DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELAMP Nº 932/2020, PRORROGAR A VIGÊNCIA, BEM COMOSUPRIMIR 44,0847868% SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO. COM ISSO O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 258.768,05, PARA R$ 148.382,52 03/11/2020 03/11/2021 243.405,84 12 20.283,82
08/02/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS , RELATIVOS A SALÁRIOS EM 5,12% (COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA ; MAJORAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO EM 5,26, EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O VALOR FACIAL DE 20,00, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, D A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, DESCONTADO DE 20%. A REDUÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE DE 3,65, PARA R$ 3,35. DURAÇÃO DO NOVO PERIÓDO CONTRATUAL SERÁ DE 03.11.2021 A 03.11.2022 03/11/2017 03/11/2021 155.613,12 12 12.967,76
11/02/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, DE R. COSTA VIANA & CIA LTDA. PARA META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA – EPP, CONFORME ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SOCIAL, DEVIDAMENTE CONSOLIDADA E REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB O Nº 1084348, NA DATA DE 09/12/2020. 03/11/2017 03/11/2021 243.405,84 12 20.283,82
14/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 03/11/2017 A 02/11/2018; LEIA-SE: 03/11/2021 A 03/11/2022. 03/11/2017 02/11/2018 356.651,40 12 29.720,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344041 2021NE000123 T20004PA034 - APOIO ADM. RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.493,90 0,00 0,00 0,00 26.841,99 0,00 3.348,09 20.145,81
344041 2021NE000132 T20004PA034 - APOIO ADM. RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.230,60 0,00 0,00 0,00 14.461,20 0,00 7.230,60 0,00
344041 2017NE800332 7PPMC100001 - PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2018NE800023 18M10199PAA - PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2020NE800186 T20004PA034 - APOIO ADM. RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.074,74 34.074,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2020NE800034 C20004PA034 - APOIO ADMINISTRATIVO - RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2020NE800106 T20004PA034 - APOIO ADM. RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2021NE000042 T20004PA034 - APOIO ADM. RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 137.267,31 0,00 0,00 125.102,10 12.165,21 0,00 0,00 12.165,21
344041 2022NE000041 T20004PA034 - APOIO ADM. RR ALAGOAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.523,62 0,00 0,00 145.187,54 264.672,16 132.336,08 132.336,08 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10.1 14231.44 143737.5440
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 4391.75 52701.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3141.49 37697.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 4056.74 48680.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 5367.81 64413.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo