Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440075 - SFB/MMA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA
Processo 02209.000673/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A RENOVAÇÃO DE SUPORTE E GARANTIA DAS LICENÇAS DE SOFTWARE E DOS APPLIANCES DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim 27/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.359.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.359.800,00
Valor Acumulado R$ 102.010.020,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000673/2023-53 27/12/2023 27/12/2026 36.266.409,92 25 1.454.442,08
27/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CONFORME INFORMAÇÕES EXPOSTAS NA NOTA TÉCNICA 18 (1876903) COM BASE NO ÍNDICE ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO (12 MESES). 27/12/2023 27/12/2026 1.454.442,08 1 1.454.442,08
24/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (1876899), FIRMADO EM 27/01/2025. 27/12/2023 27/12/2026 1.454.442,08 1 1.454.442,08
25/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1. ANULAR O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO EM 27/01/2025, CUJO OBJETO FOI O REAJUSTE CONTRATUAL, BEM COMO ANULAR O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, ASSINADO EM 24/03/2025, CUJO OBJETO FOI A RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE QUE O REAJUSTE ORA PROPOSTO NAQUELES DOCUMENTOS NÃO ERA DEVIDO À CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. DESSA FORMA, OS VALORES DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADOS, MANTENDO-SE O VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE 28/12/2026 A 27/12/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/12/2026 27/12/2029 1.359.800,00 1 1.359.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2023NE000158 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.359.800,00 1.359.800,00 0,00 0,00 1.359.800,00 0,00 0,00 1.359.800,00
440075 2025NE000018 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.526,83 34.526,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000090 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.359.800,00 1.359.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 1 1359800 1359800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.951-** RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.952.411-** JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Fiscal Administrativo
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 68.64 KB 25/05/2026 18:59:31
Termo Apostilamento 66.60 KB 16/04/2025 15:04:56
Termo Apostilamento 65.13 KB 28/01/2025 16:11:34
Contrato 327.74 KB 27/03/2024 22:34:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo