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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 03000/2023
Unidade Realizadora da Compra 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA
Processo 54000.085561/2023-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO, COPEIRAGEM E MANUTENCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS COM DISPONIBILIZACAO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICACAO EXCÇUSIVA, QUE SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 27/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 526.790,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 43.899,21
Valor Acumulado R$ 568.597,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 03000/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03000/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.085561/2023-02 29/12/2023 28/12/2024 501.681,12 12 41.806,76
26/06/2024 03001/2024 Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento da Repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à publicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, sob o número de registro no MTE CE000127/2024, registrada em 09/02/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do Contrato CRT/CE Nº. 03000/2023, processo nº 54000.085561/2023-02, celebrado em 27/12/2023, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Empresa MEGHA SERVICE LTDA, CNPJ: 22.076.317/0001-44, com base na Cláusula SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, c/c Acórdão nº 976/2005 – TCU – Plenário. Fica alterada a Cláusula Terceira – PREÇO, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de R$ 43.899,21​(Quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) e o anual passa a ser de R$ 526.790,52 (Quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), com um adicional mensal de R$ 2.092,45 (Dois mil e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 1 de janeiro de 2024. 29/12/2023 28/12/2024 526.790,52 12 43.899,21
11/12/2024 03000/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL CRT/CE/NO. 03000/2023, DIANTE DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS DA CONTRATADA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024, ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 29/12/2023 27/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373045 2024NE000196 A2000EP07JG - EMENDA PARLAMENTAR JOSE GUIMARAES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.000,00 3.027,40 26.198,07 14.774,53 41.693,14 3.027,40 20.846,57 8.378,90
373045 2023NE000138 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 19,08 874,08 3.325,92
373045 2024NE000074 A0100E00CE2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.057,19 1.193,89 8.075,53 46.787,77 18.538,84 1.193,89 10.463,31 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 34310.32 411723.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 4084.23 49010.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 12 5504.66 66055.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo