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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90020/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.511.344/0001-89 - CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Processo 0002249- 56.2023.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO SLA PARA O SISTEMA CINGO CODES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NA PROPOSTA DA EMPRESA.
Informações Complementares CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA L...
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.334,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.277,90
Valor Acumulado R$ 659.890,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00040/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002249- 56.2023.6.22.8000 26/12/2023 26/12/2026 46.812,00 1 46.812,00
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1) PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 40/2023, CONTADOS A PARTIR DE 27/12/2024 A 26/12/2025; E 2) INCLUIR O ITEM 22 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO N. 40/2023, PARA CONSTAR DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E DA CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3/2024 - PRES/GABPRES. 27/12/2024 26/12/2025 46.812,00 1 46.812,00
26/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo I. PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 40/2023, CONTADOS DO DIA 27/12/2025 ATÉ 26/12/2026; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO Nº. 40/2023/TRE-RO NO PERCENTUAL DE 4,758100% (QUATRO INTEIROS E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024 (EVENTO 1435677), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2024 (CONSIDERANDO A DATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ICVEC), CONFORME SE VERIFICA NO EVENTO 1090613, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.227,36; E III. REGISTRAR O 2º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO Nº. 40/2023/TRE-RO NO PERCENTUAL DE 4,680810% (QUATRO INTEIROS E SEISCENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E DEZ MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025 (EVENTO 1435741), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ICVEC), CONFORME SE VERIFICA NO EVENTO 1090613, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.295,44. 27/12/2025 26/12/2026 51.334,80 12 4.277,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000848 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.812,00 46.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000654 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2023NE000606 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.812,00 0,00 0,00 46.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000665 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.334,80 51.334,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5370 2023-12-28 00022495620236228000 2023-12-28 46812.00
6236 2024-12-27 00022495620236228000 2024-12-27 46812.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 51334.8 51334.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.494.832-** RONALDO PONTES MOURA Gestor
***.158.512-** DANIELLE JULIANA DE SÁ LEITÃO CRUZ Gestor Substituto
***.676.664-** CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA Fiscal Técnico
***.957.612-** TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00001/2024 72.67 KB 27/12/2024 09:34:58
CONTRATO 40/2023 450.96 KB 28/12/2023 10:00:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo