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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/12/2023
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00016/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002272/2022-74
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27/12/2023
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27/06/2024
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426.533,05
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1
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426.533,05
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26/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 16/2023, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93". PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO I DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, INICIANDO EM 28/06/2024 E ENCERRANDO EM 27/12/2024, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO COM ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEI Nº (0041479813) EM ANEXO.
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28/06/2024
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27/12/2024
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426.533,05
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1
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426.533,05
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07/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 19,41%, EQUIVALENTE A R$ 82.769,38 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º , ALÍNEA “B”, §2º DA LEI N.º 8.666/1993.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, QUE EQUIVALE A R$ 13.430,71 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,15% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE SUA PROPOSTA/ORÇAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO Nº 37/2024-PVH/SESANI/PVH/DSEI/SESAI/MS (0041646627) E NOTA TÉCNICA 28 (0042190354).
CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,15%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE R$ 426.533,05 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CONFORME ITEM “19 REAJUSTE” DO PROJETO BÁSICO (0033263654), NOS QUAIS CONSTAM NOS SUB-ITENS: 19.1. OS PREÇOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO A QUE A PROPOSTA SE REFERIR; 19.1.1. O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO BASEOU-SE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI - 06/2022 E PARA CÁLCULO DO REAJUSTE UTILIZOU-SE A TABELA DE REAJUSTES DO ÍNDICE DE PREÇO: INCC-DI/FGV (0041555744).
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE ADITIVO E REAJUSTE.
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07/10/2024
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27/12/2024
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522.733,14
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1
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522.733,14
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06/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023, DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA ALDEIA TRAIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA ARROBA AGRONEGÓCIO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 14.286.485/0001-36, SEDIADO NA AV. CAPITÃO SILVIO, Nº 2041, SALA A, BAIRRO ÁREAS ESPECIAIS 01, CIDADE ARIQUEMES/RO - CEP: 76.870-002, DENOMINADA DESIGNADA CONTRATADA, PRIORIZANDO-SE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, VISTO QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A OFERTA DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONDIÇÕES DE USO DOMÉSTICO, PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS RESIDENTE NA ALDEIA TRAIRA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE.
RETIFICA-SE O VALOR TOTAL DO REAJUSTE E ADITIVO ONDE SE LÊ: R$ 82.769,38 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 78.897,85 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
RETIFICA-SE O VALOR TOTAL DO REAJUSTE E ADITIVO ONDE SE LÊ: R$ 522.733,14 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 507.178,75 (QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO.
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06/12/2024
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27/12/2024
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507.178,75
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1
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507.178,75
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27/12/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, INICIANDO EM 28/12/2024 E ENCERRANDO EM 27/03/2025, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ATUALIZADO COM ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEI Nº (0044812392), EM ANEXO.
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27/12/2024
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27/03/2025
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507.178,75
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1
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507.178,75
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09/01/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023, DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA ALDEIA TRAÍRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA ARROBA AGRONEGÓCIO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 14.286.485/0001-36, SEDIADO NA AV. CAPITÃO SILVIO, Nº 2041, SALA A, BAIRRO ÁREAS ESPECIAIS 01, CIDADE ARIQUEMES/RO - CEP: 76.870-002, DENOMINADA DESIGNADA CONTRATADA, PRIORIZANDO-SE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, VISTO QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A OFERTA DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONDIÇÕES DE USO DOMÉSTICO, PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS RESIDENTE NA ALDEIA TRAÍRA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE.
RETIFICA-SE O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: R$ 507.178,75 (QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 518.861,61 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO.
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09/01/2025
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27/03/2025
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518.861,61
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1
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518.861,61
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26/09/2026
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00016/2023
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Termo de Encerramento
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27/12/2023
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27/03/2025
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0,00
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0,00
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