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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000575
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00030/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Editoração, Publicação e Memória Eleitora...
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 49.531.675/0001-56 - JM COMERCIO LTDA
Processo 00007702820236228000
Objeto 1) ITEM 093 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI N. 14.133/21. - SIDNEY BITTENCOURT; 2) ITEM 112 DO AVISO DE DISPENSA. CRIMES LICITATÓRIOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - IGOR PEREIRA PINHEIRO; 3) ITEM 113 DO AVISO DE DISPENSA. DICIONÁRIO JURÍDICO - TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES; 4) ITEM 115 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA COMENTADA E ANOTADA - FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES; 5) ITEM 118 DO AVISO DE DISPENSA. DEBATES ELEITORAIS - DIREITO E COMUNICAÇÃO - AMAURY SILVA; 6) ITEM 122 DO AVISO DE DISPENSA. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM ÊNFASE NO DIREITO DA MULHER - DANIELLE BEZERRA VITORINO; 7) ITEM 131 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CONSTITUCIONAL - BERNARDO GONÇALVES FERNANDES; 8) ITEM 134 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. - FERNANDA MARINELA, ROGÉRIO SANCHES CUNHA; E 9) ITEM 156 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENT...
Informações Complementares ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133/2021 E ART. 23 DA...
Vig. Início 15/12/2023
Vig. Fim 12/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.040,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.040,00
Valor Acumulado R$ 1.040,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 2023NE000575 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000575 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000 15/12/2023 12/06/2024 1.040,00 1 1.040,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000575 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.040,00 1.040,00 0,00 0,00 1.040,00 0,00 0,00 1.040,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000033 2024-01-22 00007702820236228000 2024-01-29 1040.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 102 102.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 97 97.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 48 48.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 53 53.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 95 95.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 107 107.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 232 232.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 197 197.0000
Material LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO 1 109 109.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.999.919-** EVERALDO CARDOSO LOPES Gestor
***.709.004-** MARTA DE LUCIA SILVA SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2023NE000575 860.32 KB 09/01/2024 15:43:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo