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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 25053.000001/2017-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTAMIRA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2017
Vig. Fim 26/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 619.350,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.612,52
Valor Acumulado R$ 2.018.542,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000001/2017-16 26/10/2017 25/10/2018 505.504,80 1 0,00
10/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAR VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITIVADO. 26/10/2018 25/10/2019 505.504,80 1 0,00
18/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo ALTERAR VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITIVADO. 25/10/2019 25/10/2020 505.504,80 1 0,00
05/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUE MAJOROU DISPÊNDIO EM RELAÇÃO AO SALÁRIO ANTERIOR DATA BASE 2017. 26/10/2017 25/10/2021 510.107,04 12 42.508,92
21/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER O DSEI/ATM. 25/10/2020 25/10/2021 510.107,04 12 42.508,92
23/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ISTO, POR ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA; CLÁUSULA QUARTA; DO CONTRATO EM TELA, SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018 E A CCT 2019/2020 26/10/2017 25/10/2021 527.826,72 12 43.985,56
23/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ISTO, POR ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA; CLÁUSULA QUARTA; DO CONTRATO EM TELA, SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2019/2020 E A CCT 2020/2021, 26/10/2017 25/10/2021 545.689,92 12 45.474,16
23/03/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ISTO, POR ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA; CLÁUSULA QUARTA; DO CONTRATO EM TELA, SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 E A CCT 2021/2022 26/10/2017 25/10/2021 575.904,00 12 47.992,00
20/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA E A EMPRESA RG – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EIRELI CNPJ 13.019.295/0004-32, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA (DSEI/ATM) E CASA DE APOIO A SAÚDE INDÍGENA (CASAI). 25/10/2021 25/10/2022 570.144,96 12 47.512,08
07/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA E A EMPRESA RG – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DE ALTAMIRA/PA. 26/10/2017 25/10/2022 619.350,24 12 51.612,52
25/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL) AO CONTRATO Nº 04/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA E A EMPRESA RG – SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EIRELI 25/10/2022 26/10/2023 619.350,24 12 51.612,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2022NE000004 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 439.910,04 0,00 0,00 439.910,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000124 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.851,66 0,00 0,00 74.851,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2023NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.224,87 0,00 0,00 127.224,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2023NE000041 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 67.441,34 0,00 0,00 67.441,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2017NE800238 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2018NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2019NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2020NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2021NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 574.848,17 0,00 0,00 527.911,99 46.936,18 0,00 0,00 46.936,18
257042 2021NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.582,88 0,00 0,00 35.582,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2023NE000088 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.837,73 0,00 0,00 130.837,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-01-25 30967.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 11314.91 271557.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 14491.35 347792.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo