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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA
Fornecedor 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 01494.000577/2023-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA 24H, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ALCÂNTARA/MA, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: PRAÇA DAS MERCÊS, N° 464, CENTRO, ALCÂNTARA/MA (ETA/MA) E NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN-MA EM SÃO LUÍS/MA, LOCALIZADO EM RUA DO GIZ, 235 - CENTRO, SÃO LUÍS/MA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2023
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 563.425,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.952,12
Valor Acumulado R$ 328.157,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000577/2023-74 31/12/2023 01/01/2024 477.531,36 1 477.531,36
31/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2024 E TÉRMINO EM 01/01/2025. ​ 01/01/2024 01/01/2025 477.531,36 1 477.531,36
19/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 39.778,33 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 41.419,81 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2024, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº MA000059/2024. 31/12/2023 01/01/2025 497.037,72 1 497.037,72
13/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 01/01/2025 01/01/2026 497.037,72 12 41.419,81
15/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 41.419,81 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 44.359,70 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº MA000085/2025. 31/12/2023 01/01/2026 532.316,40 12 44.359,70
17/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2026 E TÉRMINO EM 01/01/2027. ​ 01/01/2026 01/01/2027 532.316,40 12 44.359,70
17/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 TOMANDO COMO BASE: POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026. 31/12/2023 01/01/2027 563.425,44 12 46.952,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2023NE000065 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.290,18 7.290,18 0,00 0,00 7.290,18 0,00 7.290,18 0,00
343003 2025NE000004 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.782,95 0,00 7.453,20 392.329,75 0,00 0,00 0,00 7.453,20
343003 2024NE000007 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.086,17 0,00 63.451,58 308.634,59 0,00 0,00 0,00 63.451,58
343003 2025NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.603,26 0,00 0,00 4.603,26 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2026ne000002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
78 2026-08-12 01494.000577/2023-74 2026-08-12 35851.90
645 2026-10-13 01494.000577/2023-74 2026-10-13 35851.90
225 2026-09-14 01494.000577/2023-74 2026-09-14 35851.90
13 2026-07-07 01494.000577/2023-74 2026-07-07 35851.90
6084 2025-04-07 01494.000577/2023-74 2025-04-07 31725.79
6209 2025-05-02 01494.000577/2023-74 2025-05-09 31725.79
6318 2025-06-02 01494.000577/2023-74 2025-06-06 31725.79
6423 2025-07-11 01494.000577/2023-74 2025-07-11 31725.79
6637 2025-09-03 01494.000577/2023-74 2025-09-03 33878.22
6323 2025-07-11 01494.000577/2023-74 2025-07-11 31725.79
6764 2025-10-02 01494.000577/2023-74 2025-10-02 33878.22
6493 2025-07-29 01494.000577/2023-74 2025-07-29 10762.15
6527 2025-08-07 01494.000577/2023-74 2025-08-07 33878.22
2 2026-06-02 01494.000577/2023-74 2026-06-02 33878.22
6968 2025-12-03 01494.000577/2023-74 2025-12-03 0.00
5877 2025-02-05 01494.000577/2023-74 2025-02-05 31725.79
5987 2025-03-14 01494.000577/2023-74 2025-03-14 31725.79
6872 2025-11-04 01494.000577/2023-74 2025-11-04 33878.22
68 2025-12-03 01494.000577/2023-74 2025-12-03 33878.22
7022 2025-12-15 01494.000577/2023-74 2025-12-15 33878.22
002 2026-04-01 01494.000577/2023-74 2026-04-01 33878.22
86 2026-02-04 01494.000577/2023-74 2026-02-04 33878.22
7283 2026-03-05 01494.000577/2023-74 2026-03-05 33878.22
45 2026-06-23 01494.000577/2023-74 2026-06-23 9868.40
01 2026-05-04 01494.000577/2023-74 2026-05-04 33878.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 563425.44 563425.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo