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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00038/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 2022.00.000018720-3
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A ESCORPIÕES E REPELÊNCIA A POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA (2696904), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2023
Vig. Fim 28/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 194.480,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 194.480,62
Valor Acumulado R$ 753.329,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00055/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000018720-3 28/12/2023 28/12/2028 175.960,00 1 175.960,00
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,93%, A PARTIR DE 5.6.2024, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. VALOR: R$ 182.184,04. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 4º, I E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023. 28/12/2023 28/12/2028 182.184,04 1 182.184,04
12/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,32%, A PARTIR DE 05.06.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. 28/12/2023 28/12/2028 189.480,79 1 189.480,79
15/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,72%, A PARTIR DE 5.6.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. 28/12/2023 28/12/2028 194.480,62 1 194.480,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000356 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000990 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00
070001 2024NE000048 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.192,00 8.798,00 0,00 26.394,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000314 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 83,60 0,00 0,00 83,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000538 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.302,53 19.260,46 0,00 28.042,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000253 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.339,04 30.254,28 431,81 9.652,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 194480.62 194480.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.553.391-** SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.930.343-** ARIANE ROSA DE ARRUDA Fiscal Técnico Substituto
***.523.155-** ELIÉZER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Fiscal Técnico
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.184.791-** ANDERSON CARDOSO RUBIN Fiscal Administrativo Substituto
***.576.861-** CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.278.401-** MÁRCIO BORBA XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila 87.57 KB 12/08/2025 21:18:26
1ª Apostila ao CT 55/2023 94.92 KB 14/01/2025 18:06:49
Contrato 200.49 KB 28/12/2023 14:15:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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