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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00713/2023
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.542.612/0001-67 - SEVERINO VELEZ
Processo 50613.002308/2023-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20L - PARA A UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE/PB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.160,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 3.580,00
Valor Acumulado R$ 101.660,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00713/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00713/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002308/2023-54 29/12/2023 29/12/2025 2.160,00 2 1.080,00
01/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO PASSA A SER EM 29/12/2025. 30/12/2024 29/12/2025 4.320,00 2 2.160,00
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 4.560,00 DECORRENTE DO ENCREMENTO DE R$ 240,00 REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 29/12/2023 29/12/2025 4.560,00 2 2.280,00
14/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0713/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/10/2025 30/12/2026 6.960,00 2 3.480,00
25/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA, O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 200,00, ASSIM O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.400,00 PARA R$ 2.600,00 RESULTANDO EM UM VALOR GLOBAL ACUMULADO DE R$ 7.160,00, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 29/12/2023 30/12/2026 7.160,00 2 3.580,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2023NE000144 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2024NE000020 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.160,00 306,00 0,00 1.854,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2025NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.866,00 259,00 0,00 1.607,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000022 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.198,00 920,00 0,00 1.278,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.024.930 2026-07-21 50613.002308/2023-54 2026-07-21 220.00
000.025.228 2026-09-03 50613.002308/2023-54 2026-09-04 220.00
000.025.411 2026-10-07 50613.002308/2023-54 2026-10-07 220.00
000.020.535 2024-07-02 50613.002308/2023-54 2024-07-15 180.00
000.019.737 2024-02-01 50613.000197/2024-22 2024-02-01 180.00
000.019.928 2024-03-05 50613.000197/2024-22 2024-03-11 180.00
020.109 2024-04-08 50613.000197/2024-22 2024-04-18 180.00
000020261 2024-05-06 50613.000197/2024-22 2024-05-22 225.00
020.417 2024-06-07 50613.002308/2023-54 2024-06-11 216.00
000.020.821 2024-09-02 50613.002308/2023-54 2024-09-04 180.00
000.021.418 2024-12-05 50613.000197/2024-22 2024-12-05 153.00
000.021.646 2025-01-08 50613.000197/2024-22 2025-01-08 153.00
000.021.034 2024-10-03 50613.002308/2023-54 2024-10-08 180.00
000.021.261 2024-11-12 50613.000197/2024-22 2024-11-13 180.00
000.023.482 2025-11-25 50613.002308/2023-54 2025-11-25 200.00
000.021.878 2025-02-20 50613.000409/2025-52 2025-02-20 207.00
000.022.219 2025-04-14 50613.000409/2025-52 2025-04-16 200.00
000.024.741 2026-06-17 50613.000005/2026-40 2026-06-18 220.00
000.022.484 2025-05-30 50613.000409/2025-52 2025-06-04 200.00
000.023.409 2025-11-11 50613.002308/2023-54 2025-11-11 200.00
000.022.872 2025-08-04 50613.002308/2023-54 2025-08-04 200.00
000.022.956 2025-08-25 50613.000409/2025-52 2025-08-25 200.00
000.023.144 2025-09-19 50613.002308/2023-54 2025-09-19 200.00
000.023.774 2026-01-06 50613.002308/2023-54 2026-01-06 200.00
000.023.998 2026-02-09 50613.002308/2023-54 2026-02-10 200.00
000.024.526 2026-05-06 50613.000005/2026-40 2026-05-06 198.00
000.024.359 2026-04-10 50613.002308/2023-54 2026-04-10 220.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 244.2104 9.773 7160.0047
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.004-** Paulo Marinho de Melo Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo