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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Departamento de Odontologia
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria REFORMA
Fornecedor 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA
Processo 23086.009156/2020-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA - CAMPUS I – UFVJM.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim 11/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.705.316,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 225.443,03
Valor Acumulado R$ 4.010.370,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.009156/2020-19 02/01/2024 02/07/2025 2.610.107,47 12 217.508,96
10/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 5,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 143.714,38 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, PASSANDO OS VALORES CONTRATUAIS DE R$ 2.610.107,47 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 2.753.821,85 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS);SUPRIMIR 1,86 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.504,69 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, PASSANDO OS VALORES CONTRATUAIS DE R$ 2.753.821,85 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 2.705.317,16 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. A PRESENTE ALTERAÇÃO TERÁ EFEITOS PROSPECTIVOS, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 10/07/2024 02/07/2025 2.705.316,36 12 225.443,03
07/11/2024 00028/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RESCINDIR UNILATERALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, I, C/C ART. 78, I, III, VII E VIII DA LEI 8.666/1993, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA - CAMPUS I – UFVJM EM DIAMANTINA/MG, CUJA EXECUÇÃO SE DARIA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL É A INEXECUÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS, DIANTE DE REINCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES QUE INCLUEM ATRASOS SUCESSIVOS E RECORRENTES, NÃO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO. 02/01/2024 11/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2023NE001571 MSS25G43KB5 - REF.CLINICAS LAB.ODONTOLOGIA CAMPUS I 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.122.744,03 1.122.744,03 0,00 0,00 2.448.807,77 2.448.807,77 2.448.807,77 0,00
153036 2024NE000680 MSS25G43KB5 - REF.CLINICAS LAB.ODONTOLOGIA CAMPUS I 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.927,00 9.927,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000681 MSS25G43KB5 - REF.CLINICAS LAB.ODONTOLOGIA CAMPUS I 449051 - OBRAS E INSTALACOES 73,00 73,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000682 MSS25G43KB5 - REF.CLINICAS LAB.ODONTOLOGIA CAMPUS I 449051 - OBRAS E INSTALACOES 85.209,69 85.209,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000069 2024-11-12 23086.009156/2020-19 2025-02-06 5506.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-30 130505.37
Seguro Garantia 2025-09-30 265771.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2610107.47 2610107.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.547.686-** FARLEY ROCHA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.887.276-** JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Responsável no Setor de Contratos
***.437.056-** MADALENA DA SILVA PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.825.437-** WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA Gestor
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor Substituto
***.573.066-** TEREZINHA MARTINS DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.407.706-** JENIFFER DE OLIVEIRA FREITAS Fiscal Técnico
***.944.285-** IVANETE CARVALHO DA ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.842.726-** LEONARDO REBOUÇAS DE BRITO FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Documentos de Instrução do Termo de Rescisão Unilateral - Contrato 028/2023 2.62 MB 11/11/2024 09:42:00
Extrato de publicação do Termo Rescisão Unilateral Contrato 028/2023 194.86 KB 11/11/2024 09:40:52
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 028/2023 54.21 KB 11/11/2024 09:40:02
PORTARIA/PROAD FISCALIZAÇÃO Nº 179, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 47.02 KB 12/09/2024 13:58:12
Apólice de Seguro Garantia (endosso majoração) 315.76 KB 31/07/2024 08:09:36
Documentos de de Instrução do Termo Aditivo 001-2024 8.65 MB 12/07/2024 11:01:11
Extrato de publicação DOU do Termo Aditivo 001/2024 176.01 KB 12/07/2024 10:59:29
Termo Aditivo 001/2024 ao Contrato 028/2023 71.94 KB 12/07/2024 10:54:16
PORTARIA/PROAD PROAD Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 2024 47.81 KB 24/06/2024 09:12:31
ORDEM DE SERVIÇO 174.23 KB 18/03/2024 14:10:03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DOU 124.49 KB 29/02/2024 16:58:12
CONTRATO ADMINISTRATIVO 028/2023 81.59 KB 29/02/2024 16:57:15
PORTARIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PROAD Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 45.23 KB 29/02/2024 16:53:27
PORTARIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PROAD Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 45.20 KB 29/02/2024 16:52:31
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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