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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/AC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.597.852/0001-69 - E JINKINGS RODRIGUES LTDA
Processo 19739.153151/2023-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDNUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO-SE O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS, SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 08/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.262,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.438,52
Valor Acumulado R$ 150.237,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.153151/2023-68 08/01/2024 08/01/2025 44.955,12 12 3.746,26
30/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 16/2023, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, PARA R$ 3.928,83 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) 08/01/2024 08/01/2025 47.145,96 12 3.928,83
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REVISÃO DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 09/01/2025 08/01/2026 46.630,56 12 3.885,88
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 16/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 08/01/2024 08/01/2026 49.878,12 12 4.156,51
16/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 09/01/2026 08/01/2027 49.878,12 12 4.156,51
28/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 28/11/2025 08/01/2027 49.878,12 12 4.156,51
17/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PARA R$ 4.438,52 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 08/01/2024 08/01/2027 53.262,24 12 4.438,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2024NE000163 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.856,52 0,00 432,17 7.424,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2024NE000193 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.929,97 0,00 432,17 3.497,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000027 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.315,28 0,00 0,00 23.315,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2023NE000279 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.746,26 3.746,26 0,00 0,00 3.746,26 3.746,26 3.746,26 0,00
170344 2025NE000085 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.771,76 0,00 0,00 7.771,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2024NE000017 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.186,91 0,00 0,00 34.186,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2024NE000012 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000144 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.197,23 571,19 731,54 15.894,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000023 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.549,43 0,00 0,00 31.549,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000154 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.754,08 18.077,36 543,29 3.133,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000001 2026-08-21 19739.153151/2023-68 2026-08-21 221.93
161 2026-07-17 19739.153151/2023-68 2026-08-14 4438.52
3646 2026-08-20 19739.153151/2023-68 2026-08-21 221.93
ISS - 168 2026-09-22 19739.153151/2023-68 2026-09-22 221.93
ISS - 168 B 2026-08-12 19739.153151/2023-68 2026-09-23 221.93
168B 2026-08-12 19739.153151/2023-68 2026-09-10 4438.52
216 2026-09-04 19739.153151/2023-68 2026-09-18 4438.52
37 2024-07-02 19739.153151/2023-68 2024-07-04 3746.26
31 2024-06-03 19739.153151/2023-68 2024-06-11 3746.26
64 2024-10-03 19739.153151/2023-68 2024-10-15 3928.83
43 2024-08-02 19739.153151/2023-68 2024-08-15 1046.74
42 2024-08-02 19739.153151/2023-68 2024-08-15 3928.83
58 2024-09-03 19739.153151/2023-68 2024-09-12 3928.83
72 2024-11-01 19739.153151/2023-68 2024-11-07 3928.83
91 2024-12-02 19739.153151/2023-68 2024-12-12 3928.83
92 2024-12-10 19739.153151/2023-68 2024-12-12 3928.83
141 2025-02-10 19739.153151/2023-68 2025-02-10 3885.88
511 2025-12-17 19739.153151/2023-68 2025-12-22 4156.51
168 2025-03-17 19739.153151/2023-68 2025-03-17 3885.88
182 2025-04-07 19739.153151/2023-68 2025-04-07 3885.88
201 2025-05-12 19739.153151/2023-68 2025-05-12 3885.88
217 2025-06-05 19739.153151/2023-68 2025-06-16 3855.88
256 2025-07-03 19739.153151/2023-68 2025-07-09 3915.88
287 2025-08-01 19739.153151/2023-68 2025-08-14 3885.88
328 2025-09-03 19739.153151/2023-68 2025-09-11 3885.88
363 2025-10-01 19739.153151/2023-68 2025-10-14 4156.51
393 2025-11-03 19739.153151/2023-68 2025-11-11 4156.51
491 2025-12-05 19739.153151/2023-68 2025-12-12 4156.51
06 2026-02-04 19739.153151/2023-68 2026-02-23 4156.51
56 2026-03-04 19739.153151/2023-68 2026-03-19 4156.51
10 2026-04-08 19739.153151/2023-68 2026-04-17 4156.51
80 2026-06-16 19739.153151/2023-68 2026-07-03 4438.52
81 2026-06-16 19739.153151/2023-68 2026-07-03 846.03
46 2026-05-16 19739.153151/2023-68 2026-07-03 4156.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-08 2247.76
Seguro Garantia 2027-03-01 2663.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4438.52 53262.2400
Prepostos
CPF Nome
***.637.502-** JENNIFER DA SILVEIRA MENDONÇA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.392-** WANDERLEY PERDOME Gestor
***.992.102-** SENDER SIL MELO SATURNILHO Gestor Substituto
***.082.002-** PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Gestor
***.676.392-** WANDERLEY PERDOME Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia - 3º Termo de Apostilamento 684.70 KB 22/06/2026 16:03:28
Planilha Planilha 3ª Prorrogação (PDF) 603.88 KB 06/05/2026 18:07:03
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 16/2023 49.13 KB 06/05/2026 18:06:28
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023 59.52 KB 06/05/2026 18:04:45
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 52.46 KB 06/05/2026 18:04:03
Planilha 2º Repactuação PDF 886.46 KB 06/05/2026 18:03:19
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 16/2023 47.47 KB 06/05/2026 18:02:48
Nota de Empenho 2025NE000085 - E-JINKINGS - SPU-AC 21.85 KB 06/05/2026 18:02:04
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 57.69 KB 06/05/2026 18:01:09
Nota de Empenho - 2025NE000027 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SPU/AC - E JINKINGS 21.86 KB 27/01/2025 18:51:52
Nota de Empenho 2024NE000163 21.86 KB 29/10/2024 12:36:09
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 16/2023 70.34 KB 30/09/2024 17:31:20
Carta de Preposto da Empresa - E. JINKINGS 120.19 KB 25/09/2024 12:49:42
Planilha 1º Prorrogação - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 598.95 KB 25/09/2024 12:49:06
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 447.36 KB 25/09/2024 12:48:06
Portaria Conjunta SRA/AC/MGI Nº 91, DE 18 DE setembro DE 2024 56.39 KB 25/09/2024 12:47:14
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 16/2023 70.34 KB 25/09/2024 12:44:31
EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 21/2023 1.39 MB 25/09/2024 12:13:53
TERMO DE CONTRATO Nº 16/2023 267.35 KB 25/09/2024 12:10:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo