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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA
Processo 10280.734637/2023-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ASEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 07/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 675.534,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 28.147,25
Valor Acumulado R$ 1.331.794,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.734637/2023-52 08/01/2024 07/01/2026 602.384,40 24 25.099,35
08/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA/CNPJ N.º 08.720.790/0001-91, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO COMPLEXO FAZENDÁRIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MANAUS-AM, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS, AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADAS NO MTE EM 28/12/2023, SOB O N.º AM0000563/2023, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL (AUXILIAR JARDINAGEM). 08/01/2024 07/01/2026 636.957,60 24 26.539,90
17/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA POLOADMINISTRAÇÃO LTDA/CNPJ N.º 08.720.790/0001-91, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO COMPLEXO FAZENDÁRIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MANAUS-AM, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS, AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADAS NO MTE EM 30/12/2024, SOB O N.º AM000578/2024, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL (AUXILIAR JARDINAGEM). 08/01/2024 07/01/2026 675.534,00 24 28.147,25
29/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, 08/01/2026 07/01/2028 675.534,00 24 28.147,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000462 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.198,49 49.817,35 0,00 4.381,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000209 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.021,35 3.318,56 0,00 34.702,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000367 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.099,35 25.099,35 0,00 0,00 25.099,35 0,00 0,00 25.099,35
170217 2024NE000102 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.228,27 0,00 7.392,47 181.835,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000202 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.442,58 0,00 0,00 4.442,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000213 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.639,57 4.930,39 0,00 33.709,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000218 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.808,60 901,15 0,00 13.907,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000269 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.961,72 0,00 0,00 2.961,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000079 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.811,40 0,00 0,00 92.811,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000331 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.582,42 1.565,85 0,00 12.016,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000216 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.541,80 3.274,27 0,00 18.267,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000230 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.545,73 2.278,20 0,00 18.267,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000448 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.402,97 21.507,31 5.052,22 109.843,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000093 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.580,18 68.238,03 0,00 168.342,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000220 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.407,69 10.859,21 0,00 26.548,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000228 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.285,52 0,00 0,00 13.285,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000256 46200048207 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.928,25 6.642,73 0,00 13.285,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1702 2026-08-06 13042.018559/2026-99 2026-08-07 28147.25
1743 2026-08-21 13042.018559/2026-99 2026-08-21 28147.25
1794 2026-09-17 13042.018559/2026-99 2026-09-18 28147.25
662 2025-01-23 13042.022119/2024-74 2025-01-29 26539.90
694 2025-02-12 10280.734637/2023-52 2025-02-12 26539.90
783 2025-03-20 13042.029803/2025-68 2025-04-01 26539.90
839 2025-04-16 13042.029803/2025-68 2025-04-17 26539.90
881 2025-05-13 13042.029803/2025-68 2025-05-14 26539.90
936 2025-06-09 13042.029803/2025-68 2025-06-10 26539.90
997 2025-07-18 13042.029803/2025-68 2025-07-31 26539.90
1047 2025-08-14 13042.029803/2025-68 2025-08-15 26539.90
1104 2025-09-11 13042.029803/2025-68 2025-09-13 26539.90
1163 2025-10-10 13042.029803/2025-68 2025-10-10 26539.90
1203 2025-11-06 13042.029803/2025-68 2025-11-06 14466.15
1238 2025-11-18 13042.029803/2025-68 2025-11-21 28147.25
1654 2026-06-23 13042.018559/2026-99 2026-06-26 27874.87
1300 2025-12-12 13042.029803/2025-68 2025-12-15 28147.25
1353 2026-01-13 13042.029803/2025-68 2026-01-14 28147.25
1481 2026-03-16 13042.018559/2026-99 2026-03-19 28147.25
1428 2026-02-20 13042.018559/2026-99 2026-02-25 27602.48
1560 2026-05-04 10280.734637/2023-52 2026-05-08 27784.07
1603 2026-05-21 13042.018559/2026-99 2026-05-22 27842.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 28147.25 675534.0000
Prepostos
CPF Nome
***.927.721-** LIBERATO OLIVEIRA ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.156.412-** CENTEMAR RAMOS FILHO Gestor
***.799.408-** DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA Gestor Substituto
***.156.412-** CENTEMAR RAMOS FILHO Gestor
***.107.364-** THIAGO MARQUES FERREIRA DIAS DE BARROS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Fiscais 2026 106.55 KB 14/04/2026 21:03:06
Portaria Gestores 2026 120.90 KB 14/04/2026 21:02:22
Portaria Fiscais 1.11 MB 21/07/2025 11:07:18
Portaria Gestores 1.15 MB 21/07/2025 11:06:43
Edital Pregão 565.30 KB 21/07/2025 11:05:21
Publicações DOU 92.39 KB 02/10/2024 10:45:34
Termo Referência 1.63 MB 02/10/2024 10:39:06
Contrato 12.03 MB 11/09/2024 15:36:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo