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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200366 - DPF/FIG/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200366 - DPF/FIG/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 08389.007777/2023-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 18/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 889.429,19
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 29.647,64
Valor Acumulado R$ 1.798.110,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08389.007777/2023-02 18/12/2023 18/06/2026 1.044.630,06 30 34.821,00
18/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR APROXIMADOS 23,15% (VINTE E TRÊS VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 241.835,40 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO 29/2023, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1. 18/11/2024 18/06/2026 802.532,76 30 26.751,09
16/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2026 A 18/12/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 19/06/2026 18/12/2028 802.532,76 30 26.751,09
05/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONCEDER O 1ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA CLARO S.A., CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, DEVIDO À APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 1,8336% PARA O PERÍODO DE 12/2022 A 11/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2023; APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 4,8553%, PARA O PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024, ESTE COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2024, E APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 3,7834%, PARA O PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, ESTE COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2025 COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME PLANILHA CÁLCULO DO REAJUSTE - 2023 A 2025 (148399596) E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO Nº 08389.007777/2023-02. 19/06/2026 18/12/2028 889.429,19 30 29.647,64
07/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TEXTO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUB-CLÁUSULA 1.1, DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL. ONDE SE LÊ: "CONCEDER O 2ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA CLARO S.A., CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, DEVIDO À APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 1,8336% PARA O PERÍODO DE 12/2022 A 11/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2023; APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 4,8553%, PARA O PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024, ESTE COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2024, E APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 3,7834%, PARA O PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, ESTE COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2025 COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME PLANILHA CÁLCULO DO REAJUSTE - 2023 A 2025 (148399596) E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO Nº 08389.007777/2023-02."; LEIA-SE: "CONCEDER O 1º REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA CLARO S.A., CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, DEVIDO À APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 1,8336% PARA O PERÍODO DE 12/2022 A 11/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2023; APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 4,8553%, PARA O PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024, ESTE COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2024, E APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IST NO PERCENTUAL DE 3,7834%, PARA O PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, ESTE COM EFEITOS A PARTIR DE 12/2025 COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME PLANILHA CÁLCULO DO REAJUSTE - 2023 A 2025 (148399596) E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO Nº 08389.007777/2023-02.", CONFORME CONSTA DA NOTA TÉCNICA (148399541), DATADA DE 05/10/2026. 18/12/2023 18/12/2028 889.429,19 30 29.647,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200366 2025NE000018 PF99ON9TI25 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 266.721,51 27.351,96 3.422,94 235.946,61 54.000,49 704,19 704,19 56.719,24
200366 2023NE000354 PF99900TI23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.821,06 34.821,06 0,00 0,00 34.821,06 34.821,06 34.821,06 0,00
200366 2024NE000012 PF99900TI24 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 175.707,38 80.253,27 0,00 95.454,11 0,00 0,00 0,00 0,00
200366 2026NE000025 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.308,50 0,00 0,00 54.308,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200366 2026NE000142 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 124.531,84 38.212,80 0,00 86.319,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
034030780/032024 2024-05-28 08389.005069/2024-18 2024-05-29 21525.00
033277830/022024 2024-05-28 08389.005063/2024-32 2024-05-29 2905.64
034768794/042024 2024-05-28 08389.005071/2024-89 2024-05-29 21824.00
40178311/072024 2024-07-16 08389.007832/2024-37 2024-08-20 40414.98
169901241002 2024-09-16 08389.009020/2024-26 2024-09-17 13296.00
169901241001 2024-09-16 08389.009007/2024-77 2024-09-16 2229.60
169901241003 2024-09-16 08389.009024/2024-12 2024-09-17 13296.00
169901241004 2024-09-16 08389.009029/2024-37 2024-09-17 13296.00
169901241005 2024-09-16 08389.009031/2024-14 2024-09-17 5377.77
39034902/092024 2024-09-16 08389.009601/2024-68 2024-10-08 39964.57
169901241007 2024-11-26 08389.011289/2024-72 2024-11-27 906.34
169462705019 2025-11-19 08389.010057/2025-88 2025-11-25 17075.39
169901241006 2024-11-16 08389.011287/2024-83 2024-11-27 797.76
169901241 2024-12-10 08389.011738/2024-82 2024-12-11 1609.30
169901241014 2025-10-23 08389.009411/2025-21 2025-10-30 9573.12
169462705018 2025-10-23 08389.009650/2025-81 2025-11-07 17075.39
169901241011 2025-10-24 08389.009649/2025-57 2025-11-07 9573.12
169462705009 2025-10-23 08389.009526/2025-16 2025-11-04 5304.59
169462705013 2025-11-11 08389.009649/2025-57 2025-11-14 17075.39
169462705020 2025-11-11 08389.007678/2025-84 2025-11-14 17075.39
169462705016 2025-10-23 08389.009411/2025-21 2025-10-30 17075.39
169462705014 2025-10-23 08389.009409/2025-52 2025-10-30 17085.48
169901241012 2025-10-23 08389.009409/2025-52 2025-10-30 9573.12
169462705008 2025-10-23 08389.011289/2024-72 2025-11-04 5419.36
169462705015 2025-10-23 08389.009410/2025-87 2025-10-30 17085.48
169462705010 2025-10-23 08389.009529/2025-50 2025-11-04 5305.88
169901241013 2025-10-23 08389.007777/2023-02 2025-10-30 9573.12
169462705017 2025-10-23 08389.009412/2025-76 2025-10-30 17075.39
169901241015 2025-10-23 08389.009412/2025-76 2025-10-31 9573.12
169462705012 2025-11-11 08389.009648/2025-11 2025-11-14 17075.39
169901241008 2025-10-23 08389.009529/2025-50 2025-11-04 1553.95
169901241009 2025-10-23 08389.009532/2025-73 2025-11-04 9371.62
169462705011 2025-10-23 08389.009532/2025-73 2025-11-04 19874.67
169462705007 2025-10-23 08389.009031/2024-14 2025-11-04 9164.59
169901241010 2025-10-24 08389.009648/2025-11 2025-11-07 9573.12
169462705006 2025-11-07 08389.009029/2024-37 2025-11-11 21525.00
169901241019 2025-11-11 08389.009802/2025-46 2025-11-14 9573.12
169462705021 2025-11-11 08389.009802/2025-46 2025-11-14 17075.39
169901241018 2025-11-11 08389.007678/2025-84 2025-11-14 9573.12
169462705005 2025-11-11 08389.009024/2024-12 2025-11-25 21525.00
169901241016 2025-11-19 08389.009650/2025-81 2025-11-25 9573.12
169901241017 2025-11-11 08389.010057/2025-88 2025-11-25 9573.12
169462705022 2026-01-09 08389.000272/2026-51 2026-01-13 17075.41
169901241020 2026-01-13 08389.000272/2026-51 2026-01-19 9573.12
169462705 2026-03-23 08389.002363/2026-21 2026-03-23 17055.09
169462705026 2026-04-16 08389.007777/2023-02 2026-05-06 17055.59
169901241021 2026-04-16 08389.000271/2026-15 2026-05-06 9573.12
169462705025 2026-04-16 08389.000423/2026-71 2026-05-06 17057.61
169901241022 2026-04-16 08389.000423/2026-71 2026-05-06 9573.12
169462705023 2026-01-09 08389.000271/2026-15 2026-01-13 17074.65
4829970 2026-05-12 08389.003848/2026-32 2026-05-15 17055.59
169901241023 2026-04-16 08389.001413/2026-53 2026-05-06 9573.12
169901241024 2026-04-16 08389.002363/2026-21 2026-05-06 9573.12
169462705027 2026-04-16 08389.002363/2026-21 2026-05-06 17055.09
169462705024 2026-04-16 08389.000271/2026-15 2026-05-06 17074.65
5033400 2026-05-20 08389.003459/2026-15 2026-05-25 9573.12
3916798 2026-05-26 08389.003459/2026-15 2026-06-03 17055.59
5835206 2026-06-11 08389.004838/2026-14 2026-06-23 17055.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 300 11.1878 100690.2000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 144 73.6755 318278.1600
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 153 102.4969 470460.7710
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 20 0.0001 0.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.081.206-** ANDERSON VIEIRA CANTINI Fiscal Técnico
***.137.562-** ALUIZIO ANTONIO MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Apostilamento 62.43 KB 09/10/2026 16:05:31
1º APOSTILAMENTO 109.00 KB 09/10/2026 16:04:59
2026NE142 22.44 KB 01/07/2026 18:21:50
2026NE25 22.42 KB 01/07/2026 18:21:25
2º TA 114.18 KB 17/06/2026 11:31:59
Supressão contratual 84.42 KB 13/12/2024 17:11:40
2024NE000012 397.86 KB 25/09/2024 12:12:38
Contrato 29.2023-DPF.FIG.PR 291.20 KB 28/12/2023 15:27:42
NE 2023000354 22.45 KB 28/12/2023 15:27:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo