|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00689/2023
|
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00459/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
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01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA
|
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Processo
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50613.001479/2023-66
|
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Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (15996781) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0459/23-13 (15998746).
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
28/12/2023
|
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Vig. Fim
|
26/03/2027
|
|
Valor Global
|
R$ 48.991.045,78
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 48.991.045,78
|
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Valor Acumulado
|
R$ 1.630.372.237,13
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2023
|
00689/2023
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00689/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001479/2023-66
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28/12/2023
|
26/03/2027
|
37.950.448,00
|
1
|
37.950.448,00
|
|
17/05/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.479.485,45 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.529.037,45. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
|
28/12/2023
|
26/03/2027
|
39.479.485,45
|
1
|
39.479.485,45
|
|
09/07/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA ADEQUAÇÃO 689/2023 - CORRIGIDA, ANÁLISE 227 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO, O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 39.479.485,45 PARA R$ 38.002.584,73 EM FACE DO REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO DE -R$ 1.476.900,72. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO
|
09/07/2024
|
26/03/2027
|
38.002.584,73
|
1
|
38.002.584,73
|
|
10/04/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, CONFORME CARTA CONCREMAT 186 - 2º ADEQUAÇÃO CT SR-PB 689/23, VOLUME 2º ADEQUAÇÃO CT SR-PB 689/23, NOTA TÉCNICA 1 E DEMAIS PLANILHAS CONTIDAS NO PROCESSO ADM EM SUPRA CITADO. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 48.563.640,17 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.263.713,23 EM RAZÃO DO AUMENTO DE QUANTITATIVOS. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
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10/04/2025
|
26/03/2027
|
48.563.640,17
|
1
|
48.563.640,17
|
|
02/06/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 48.563.640,17 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.820.441,49. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
|
28/12/2023
|
26/03/2027
|
48.563.640,17
|
1
|
48.563.640,17
|
|
22/08/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 48.393.899,51 (PI + R). A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0689/2023-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
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28/12/2023
|
26/03/2027
|
48.393.899,51
|
1
|
48.393.899,51
|
|
26/05/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 48.998.390,55 (QUARENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 604.491,04 (SEISCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). A PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.179.738,28 (CINCO MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.784.229,32 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 43.214.161,23 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUATORZE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT E CONTIDO NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - 689/2023. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0689/2023-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
|
28/12/2023
|
26/03/2027
|
48.998.390,55
|
1
|
48.998.390,55
|
|
16/06/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ -7.344,77 (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS NEGATIVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA NOS TERMOS DO OFÍCIO 131600. A INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNARÁ SEM EFEITO EM ABRIL. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 30/10/2026. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS, OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
|
22/06/2026
|
26/03/2027
|
48.991.045,78
|
1
|
48.991.045,78
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2025NE000372
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000621
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.883.743,01
|
259.145,09
|
472.005,23
|
2.152.592,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000868
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001740
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.055.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.055.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003825
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.986.638,47
|
172.354,94
|
40.226,70
|
1.774.056,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000592
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.297.661,05
|
204.951,16
|
247.583,41
|
845.126,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006298
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
63.789,54
|
63.789,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1358
|
2026-07-27
|
50613.001334/2026-16
|
2026-07-27
|
139354.09
|
|
1359
|
2026-07-27
|
50613.001334/2026-16
|
2026-07-27
|
122638.93
|
|
01313
|
2025-01-07
|
50613.000039/2025-53
|
2025-01-07
|
85002.18
|
|
01314
|
2025-01-07
|
50613.000039/2025-53
|
2025-01-07
|
74806.33
|
|
1315
|
2025-02-04
|
50613.000231/2025-40
|
2025-02-04
|
176953.27
|
|
1316
|
2025-02-04
|
50613.000231/2025-40
|
2025-02-04
|
155728.00
|
|
01317
|
2025-03-08
|
50613.000507/2025-90
|
2025-03-10
|
163055.75
|
|
01318
|
2025-03-08
|
50613.000507/2025-90
|
2025-03-10
|
143497.78
|
|
1321
|
2025-04-11
|
50613.000789/2025-25
|
2025-04-11
|
107985.74
|
|
1320
|
2025-04-07
|
50613.000789/2025-25
|
2025-04-11
|
95033.27
|
|
1322
|
2025-05-07
|
50613.000989/2025-88
|
2025-05-07
|
219864.56
|
|
1323
|
2025-05-07
|
50613.000989/2025-88
|
2025-05-07
|
193492.86
|
|
1326
|
2025-07-10
|
50613.001473/2025-51
|
2025-07-11
|
141748.56
|
|
1327
|
2025-07-10
|
50613.001473/2025-51
|
2025-07-11
|
125077.37
|
|
1329
|
2025-07-16
|
50613.001523/2025-08
|
2025-07-17
|
11587.03
|
|
1331
|
2025-09-02
|
50613.001625/2025-15
|
2025-09-02
|
137888.13
|
|
1324
|
2025-07-03
|
50613.001203/2025-40
|
2025-07-04
|
182859.00
|
|
1325
|
2025-07-03
|
50613.001203/2025-40
|
2025-07-04
|
160925.56
|
|
1328
|
2025-07-16
|
50613.001523/2025-08
|
2025-07-17
|
13166.30
|
|
1332
|
2025-09-02
|
50613.001825/2025-78
|
2025-09-03
|
160131.54
|
|
1330
|
2025-09-02
|
50613.001625/2025-15
|
2025-09-02
|
156370.73
|
|
1333
|
2025-09-02
|
50613.001825/2025-78
|
2025-09-03
|
141224.55
|
|
1334
|
2025-10-02
|
50613.002071/2025-73
|
2025-10-03
|
169944.60
|
|
1335
|
2025-10-02
|
50613.002071/2025-73
|
2025-10-03
|
149560.19
|
|
1336
|
2025-11-17
|
50613.002377/2025-20
|
2025-11-18
|
376640.98
|
|
1337
|
2025-11-17
|
50613.002377/2025-20
|
2025-11-18
|
331463.88
|
|
1339
|
2025-12-10
|
50613.002518/2025-12
|
2025-12-12
|
166201.92
|
|
1338
|
2025-12-10
|
50613.002518/2025-12
|
2025-12-12
|
188218.54
|
|
1343
|
2026-02-03
|
50613.000074/2026-53
|
2026-02-09
|
105197.32
|
|
1342
|
2026-02-03
|
50613.000074/2026-53
|
2026-02-09
|
119535.25
|
|
1344
|
2026-02-10
|
50613.000275/2026-51
|
2026-02-11
|
97780.68
|
|
1345
|
2026-02-10
|
50613.000275/2026-51
|
2026-02-11
|
86052.15
|
|
1346
|
2026-03-10
|
50613.000474/2026-69
|
2026-03-31
|
110395.13
|
|
1347
|
2026-03-16
|
50613.000474/2026-69
|
2026-03-31
|
97153.52
|
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1349
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2026-04-14
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50613.001479/2023-66
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2026-04-24
|
108574.30
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1348
|
2026-04-14
|
50613.000733/2026-51
|
2026-04-24
|
95551.29
|
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1353
|
2026-06-04
|
50613.001098/2026-20
|
2026-06-15
|
4810.26
|
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1354
|
2026-06-25
|
50613.001207/2026-17
|
2026-06-26
|
144609.76
|
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1355
|
2026-06-25
|
50613.001207/2026-17
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2026-06-26
|
127264.20
|
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1351
|
2026-05-13
|
50613.000931/2026-15
|
2026-05-19
|
93939.28
|
|
1350
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2026-05-11
|
50613.000931/2026-15
|
2026-05-19
|
106742.80
|
|
1352
|
2026-06-04
|
50613.001098/2026-20
|
2026-06-15
|
5465.87
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
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1.1603641247558
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42220407.14
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48991045.7778
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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