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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90025/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 08143.000293/2023-15
Objeto CONTRATO POR ADESÃO N.º 5007/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE DPU EM CAMPO GRANDE/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.139,15
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 6.139,15
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2023 05007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08143.000293/2023-15 27/12/2023 15/10/2026 6.139,15 1 6.139,15
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 5007/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 27/12/2023 15/10/2026 6.139,15 1 6.139,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000339 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.000,00 8.034,10 319,47 57.646,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001730 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.139,15 6.139,15 0,00 0,00 6.139,15 6.139,15 6.139,15 0,00
290002 2024NE001004 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 2.879,44 0,00 9.120,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000223 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 1.407,80 0,00 10.592,20 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000128 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.000,00 31.318,96 375,34 66.305,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000161 F2725JMU039 - JUROS E MULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 30.977,18 288,82 8.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000285 F2725COR045 - CORRECAO MONETARIA 339045 - SUBVENCOES ECONOMICAS 9.795,23 8.386,43 0,00 1.408,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000078 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.120,67 26.365,67 0,00 41.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000155 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.513,30 4.340,31 0,00 8.172,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7919209 2026-09-03 08143.000293/2023-15 2026-09-08 6789.48
7905974 2026-08-04 08143.000293/2023-15 2026-08-10 4722.34
7556404 2026-07-02 08143.000293/2023-15 2026-07-07 5133.85
7864537 2025-04-04 08143.000293/2023-15 2025-04-04 7060.82
7804163 2025-01-04 08143.000293/2023-15 2025-01-20 7477.18
7825726 2025-02-04 08143.000293/2023-15 2025-02-06 6193.92
7846910 2025-03-07 08143.000293/2023-15 2025-03-12 8329.77
7885547 2025-05-07 08143.000293/2023-15 2025-05-16 6604.86
7905447 2025-06-05 08143.000293/2023-15 2025-06-09 5447.37
7702072 2025-07-03 08143.000293/2023-15 2025-07-08 5817.08
7760639 2025-08-06 08143.000293/2023-15 2025-08-07 4502.89
7780796 2025-09-04 08143.000293/2023-15 2025-09-05 4970.53
7800467 2025-10-06 08143.000293/2023-15 2025-10-06 5872.85
7401018 2025-11-04 08143.000293/2023-15 2025-11-12 7441.95
7429063 2025-12-03 08143.000293/2023-15 2025-12-10 6463.46
7452921 2026-01-06 08143.000293/2023-15 2026-01-13 7667.95
7472336 2026-02-03 08143.000293/2023-15 2026-02-09 5437.78
7488600 2026-03-03 08143.000293/2023-15 2026-03-12 6417.31
7510067 2026-04-06 08143.000293/2023-15 2026-04-14 7686.24
7225126 2026-05-05 08143.000293/2023-15 2026-05-13 6577.16
7540917 2026-06-02 08143.000293/2023-15 2026-06-03 7163.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 6139.15 6139.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo